Organização da jornada escolar (parcial e integral) nas capitais brasileiras - Souza, Daiane Gonçalves de (2021)
A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa 4: “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, campus Presidente Prudente teve como objeto de estudo a jornada escolar no Brasil. Atualmente, a educação brasileira convive com dois tipos de jornada escolar: parcial e integral. Diante do esforço nacional para cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), que visa ampliar o atendimento em tempo integral, o estudo apresentou o seguinte questionamento: como estão organizadas as jornadas escolares (parcial e integral) dos anos iniciais do ensino fundamental nas Capitais brasileiras? Sendo assim, a dissertação teve como objetivo: analisar e sistematizar os diferentes tipos e características das jornadas escolares (parcial e integral) das Capitais brasileiras nos anos iniciais do ensino fundamental. Em termos de procedimentos metodológicos, o trabalho teve como referência principal a legislação (pesquisa documental), constituindo-se num estudo comparado intranacional. Em vista das opções metodológicas, apresentamos uma abordagem quanti-qualitativa sendo realizada em cinco etapas: 1) levantamento e análise bibliográfica sobre tempos escolares e jornada escolar; 2) pesquisa e análise bibliográfica sobre jornada escolar e educação em tempo integral nas Capitais brasileiras; 3) análise estatística das jornadas escolares nas Capitais brasileiras; 4) levantamento e análise da legislação das Capitais brasileiras e 5) estudo comparado. Nessa dissertação analisamos aspectos e especificidades de ambos os tipos de jornada escolar (parcial e integral), enfatizando três elementos centrais: carga horária diária, carga horária semanal e horário de entrada e saída. O estudo comparado mostrou que as redes municipais de ensino das Capitais estão cumprindo o mínimo de 4 horas diárias, conforme previsto na legislação nacional. Em termos de jornada parcial: as Capitais brasileiras têm entre 4 horas e 5 horas de carga horária diária, o que significa uma carga horária semanal entre 20 horas e 25 horas; no turno matutino, os alunos ingressam entre 7 e 8 horas e saem entre 11 horas e 12 horas; no turno vespertino, os alunos entram entre 13 e 13 horas e 30 minutos e saem entre 17 horas e 18 horas e 30 minutos. No que se refere à jornada integral, identificamos que: a carga horária diária pode ter uma variação entre 7 horas e 10 horas, o que significa uma carga horária semanal entre 35 horas e 50 horas; os alunos que estudam em jornada integral podem iniciar seus estudos entre 7 horas e 8 horas da manhã, e o horário de saída pode variar das 14 horas às 18 horas e 30 minutos. Salientamos que, além da autonomia dos sistemas de ensino, cada escola tem liberdade para organizar sua jornada escolar de acordo com o que prevê a legislação e conforme sua realidade local, o que pode gerar diferenças entre as unidades escolares de um mesmo sistema de ensino.