Gestão Democrática e Serviço Social: limites e possibilidades de atuação do assistente social na Escola Pública – Limeira/SP - Santos, André Michel dos (2012)
Esta dissertação está atrelada a Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas e foi desenvolvida a partir das temáticas Gestão Democrática e Serviço Social, onde se buscou investigar os limites e possibilidades de atuação do assistente social e suas possíveis correlações no processo de gestão democrática em escolas públicas municipais. A pesquisa empírica de campo e explorátoria teve como método orientador o diáletico-crítico e foi realizada em escolas do município de Limeira - SP, as quais possuem assistentes sociais em atuação in loco. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados questionários abertos, entrevistas semi-estruturadas e observação direta. No referencial teórico procura-se discutir a escola e suas correlações na contemporaneidade, sinalizando-a no contexto da globalização, com interface no papel da Política Pública de Educação desenvolvida no país após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educacão Nacional (LDB) de 1996 e o reordenamento da Política Pública de Assistência Social nas últimas duas décadas. Posteriormente, o estudo irá discorrer sobre a gestão democrática na educação pública, apontando os pressupostos legais que embasam essa premissa e discutindo sobre os instrumentos dispostos e atores a serem envolvidos neste processo, bem como sinalizando-se as possíveis contribuições do Serviço Social para com a democratização da educação. Em seguida, irá se explanar sobre a presença do Serviço Social no Brasil, sinalizando em um breve histórico suas transformações no que se referem a concepções, métodos adotados e direcionamento da práxis dos assistentes sociais, apontando-se o início da inserção do Serviço Social na Política Pública de Educação e se discutindo sobre as possibilidades de atuação do assistente social frente a emergente necessidade de enfrentamento às expressões da questão social presentes na educação. Neste capítulo também se irá apresentar o Serviço Social Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Limeira –SP, campo empírico do presente estudo e o processo de trabalho dos assistentes sociais neste contexto. Por fim , a partir da análise de dados concluí-se que, embora principiante, o Serviço Social Escolar na realidade de escolas públicas municipais têm-se apresentado como uma ferramenta empoderadora do processo de gestão democrática na educação. Ressalta-se que o assistente social na escola pública, torna-se o profissional referência no que tange à mobilização da comunidade escolar, a partir do desenvolvimento de inúmeras ações, serviços, projetos e programas que promovem o envolvimento da família na educação. E neste sentido, a formação do profissional de Serviço Social permite-lhe habilidade no trato das expressões da questão social que permeiam o cotidiano da família, apresentando instrumental técnico-operativo que atribuí ao assistente social o dever de fomentar o processo de enganjamento da comunidade escolar na luta pela democratização da escola pública no Brasil. Sendo assim, considera-se as diversas possibilidades de atuação que o Serviço Social Escolar dispõe, a partir da perspectiva de Gestão Democrática e na sua significância para a ebulição da participação da comunidade escolar nas ações e decisões promovidas pela escola pública brasileira.