Sociedade de consumo no sistema prisional - Nascente, Tatiane Lemos (2023)
Esta dissertação versa sobre o funcionamento da sociedade de consumo no sistema prisional e o modo como as pessoas privadas de liberdade e seus familiares se organizam dentro do sistema. Se enquadra na linha de pesquisa 1 do Programa de Pós-graduação em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, intitulada “Efetividade do Direito na Sociedade”, e adequa-se a ela, visto que analisa como as relações de consumo acontecem na prisão, tendo em vista que a sociedade contemporânea se caracteriza pelo consumo e que a prisão é uma instituição típica da sociedade moderna. Logo, verificar o consumo nessa instituição significa perceber a efetividade do direito na sociedade. Foi possível identificar que detentos viram produtores e prestadores de serviços, criando sua própria fonte de renda, afinal, existe um déficit por parte do Estado na prestação de assistência mínima para a pessoa presa. Celas superlotadas, locais insalubres, ausência de atendimento médico, problemas com alimentação e itens de higiene, entre outros, são problemas que incentivam os pesquisadores a escreverem sobre essa temática, com intuito de dar visibilidade e levar ao conhecimento das autoridades, para cobrar respostas. Considerando ainda que a sociedade contemporânea caracteriza-se pelo consumo, resta aos presos receberem apoio de seus familiares. Observa-se que as pessoas presas podem estar juridicamente excluídas da sociedade, mas permanecem existindo nela. Mesmo reclusas, necessitam de acesso a itens que tornam seus dias menos sofridos, se contentam com a posse e uso de bens e tentam transferir, ainda que minimamente, para o ambiente carcerário o seu estilo de vida anterior à prisão. Assim, reproduzem ideias, gostos e sentimentos típicos de sua classe social, consumindo e produzindo, mesmo quando presos, produtos lícitos e ilícitos. Dessa forma, através de pesquisa qualitativa e empírica, por meio de entrevistas semiestruturadas, de caráter exploratório, é demonstrado que, no sistema prisional pesquisado, há tanto produção de bens e serviços quanto consumo. A análise desses dados foi fundamentada nos ensinamentos de Bourdieu, permitindo concluir que lavagem de roupa, elaboração de comida, venda de drogas (cigarros, maconha, cocaína, crack, bebidas alcoólicas caseiras), celulares e sexo são parte constante da vida nas prisões.