Direitos humanos na sociedade multicultural: necessidade de igualdade que reconheça as diferenças - Silva, Roberta da (2014)
O presente trabalho de dissertação, inserido na linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos direitos humanos, trata da efetivação dos direitos humanos numa sociedade multicultural. Utilizou-se para tanto o método de estudo de pesquisa bibliográfica, buscando analisar fontes de pesquisa que versem sobre a temática, como livros, artigos científicos, inclusive utilizando-se de bibliotecas virtuais e revistas eletrônicas. Para atingir o objetivo central deste estudo, tornou-se necessário no primeiro capítulo conceituar e situar os direitos humanos ao longo da história. Já o segundo capítulo aborda a diversidade cultural, a afirmação das identidades e o efeito da globalização nesse cenário. Por fim, o terceiro capítulo trata do diálogo intercultural como forma de efetivação dos direitos humanos universais frente à sociedade multicultural. Constatou-se que a sociedade globalizada clama pela efetiva concretização dos direitos humanos. Entretanto, com o multiculturalismo visualizam-se incessantes disputas pelo reconhecimento de identidades particulares. Para o tratamento desses conflitos é possível destacar os direitos humanos como mínimo ético a serem seguidos. O multiculturalismo e os direitos humanos lançam à sociedade o enorme desafio de buscar harmonia entre os povos por meio da tolerância e do respeito à diversidade e, em contrapartida, que os indivíduos possam ter seus direitos humanos garantidos independentemente do vínculo de pertença. Assim, trazem intrinsecamente o debate entre a igualdade e a diferença, o limite de diferença que a igualdade suporta na sociedade democrática. A abordagem leva à conclusão de que os direitos humanos poderão efetivar-se e concretizar-se por meio do estabelecimento de um mínimo ético para o diálogo intercultural.