POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E CULTURA ORGANIZACIONAL: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - Martins, Valmir Farias (2012)
O medo e a insegurança social que decorrem do crescimento da violência e da criminalidade exigiram mudanças no sistema de segurança pública nacional, o que englobava, inclusive, os modelos administrativo e operacional das polícias militares do Brasil, que ainda se encontravam em crise identitária frente à condição militar a qual perdura há quase duzentos anos. A cultura organizacional da Polícia Militar da Bahia (PMBA) ainda se mantém sob a influência do militarismo, bem como de elementos do funcionalismo público nacional, característicos da sociedade brasileira. O processo de modernização da PMBA ocorreu para otimizar a prestação do serviço de segurança pública frente ao quadro de insegurança vigente assim como para adequar a corporação a um novo modelo organizacional mais aberto e flexível, sintonizada com a abertura democrática e com as propostas de reforma do aparelho do Estado. O policiamento comunitário foi entendido como modelo ideal para realidade brasileira; importado do Japão, foi implantado inicialmente em São Paulo e na Bahia, posteriormente oficializado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para todo o Brasil. A modernização da PMBA, por meio da implantação do policiamento comunitário, iniciou-se em 1997, com a proposta de mudança dos modelos administrativo e operacional, o que implicava alterações na estrutura organizacional, no cotidiano de trabalho e na forma de compreender a corporação, principalmente quanto a sua relação com a sociedade. A implantação do novo modelo também foi inovadora ao inserir a sociedade civil na forma de Conselhos Comunitários, como tentativa de estabelecer um contexto de participação no âmbito de uma gestão paritária. O processo desdobrou-se até os dias atuais em três fases descontínuas, a despeito dos obstáculos e das resistências internas. Foi estabelecida a hipótese central de que esses fatores emanavam da própria cultura organizacional da corporação, como elementos intervenientes os quais obstaculizavam a implantação do novo modelo de policiamento. Com base na hipótese central, foi estabelecido o objetivo geral de se analisar o fenômeno de inserção do policiamento comunitário no contexto da PMBA, considerando os possíveis óbices e as dificuldades que emanavam de sua cultura organizacional. Foram estabelecidos também pressupostos dedutíveis como variáveis de pesquisa os quais foram testados ao longo do trabalho, com vistas a falsear ou não a hipótese central. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo de Karl Popper (1999), em uma pesquisa descritivo-interpretativa, com abordagem tipo estudo de caso, realizada em um contexto de trabalho funcional público-militar e desenvolvida em duas etapas interligadas: na primeira etapa, foi realizado o levantamento de dados por meio do estudo teórico e documental, o que proporcionou a descrição da cultura organizacional da corporação; na segunda, foi realizada a abordagem empírica mediante o estudo de caso do processo de implantação do policiamento comunitário. A pesquisa foi concluída com a ratificação de que a hipótese central e os pressupostos são verdadeiros, ou seja, de que eles atuam como obstáculos ao processo de modernização analisado, viabilizando sua finalização, mediante considerações propositivas.