Estratégias enunciativas em textos judiciais: análise semiótica de um percurso de absolvição - Maria, Rosana (2011)
Este trabalho tem por objetivo analisar os autos judiciais de um processo jurídico referentes a um delito de roubo, e, principalmente, a sentença, ou seja, a peça que encerra o processo na primeira instância do poder judiciário. Os pressupostos teóricos são da teoria semiótica francesa, no que diz respeito à denominada semiótica da ação, e os postulados de Eric Landowski relativos à semiótica jurídica. A hipótese de que partimos é a de que o processo jurídico pode ser traduzido e analisado a partir do esquema narrativo canônico, proposto pela teoria semiótica e, nesse aspecto, temos como objetivo analisar, nos textos do processo que compõem os autos judiciais relativos a um processo judicial julgado pela justiça comum da Comarca de Franca-SP, em 2009, como se estabelecem os percursos de manipulação e sua sanção, visando chegar à aparência de “verdade” dos fatos com base no conceito de veridiçção. Nossa análise não se limita, contudo, ao nível narrativo do percurso gerativo de sentido, mas se volta também para o nível discursivo e descreve os mecanismos de projeção dos atores, espaços e tempos que se concretizam nos textos, observando as estratégias enunciativas que neles se manifestam, objetivando criar o efeito de sentido de objetividade e a ilusão referencial nesses textos que, em alguns momentos, no entanto, desvelam efeitos de sentido de subjetividade. Nossa pesquisa pretende refletir sobre a forma de construção da verdade, o que, a nosso ver, constitui o ponto mais importante na construção da significação dos textos que compõem o processo e acreditamos que isso acontece quando as análises ganham espessura narrativa e discursiva, por meio das estratégias utilizadas pelo enunciador visando a persuadir o enunciatário a respeito dessa verdade como efeito de sentido construído nos textos.