A política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência - Norberto, Juliana Alvim (2020)
Este estudo tem o propósito de discutir e analisar a Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), regulamentada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), por meio do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Tem como objetivo identificar potencialidades e limites da PAE para acesso e permanência dos estudantes matriculados dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no ano letivo de 2019 do Câmpus Avançado São Miguel Paulista do IFSP. Considerando que é um trabalho desenvolvido no Programa de Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais, atende aos objetivos do Programa: contribuir para o aprimoramento das ações da PAE para efetivar as condições de atendimento a esse segmento estudantil, elaborando subsídios para a gestão do Instituto. As questões norteadoras do estudo foram: Os critérios estabelecidos nas normas institucionais que regulam a Política de Assistência Estudantil no IFSP, favorecem o acesso e a permanência dos estudantes que necessitam dessa política assistencialista? Quais são as percepções dos estudantes sobre seu processo formativo, originadas da Política de Assistência Estudantil do IFSP? Em outros termos, o estudo discute se as normas institucionais do IFSP utilizadas para implantação da PAE no ano de 2011, até sua consolidação como Política no ano de 2014, atendem aos objetivos propostos na política do PNAES, por meio das percepções dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Trata- se de estudo qualitativo - inserido no Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação da Educação - que procedeu ao levantamento e análise da literatura acerca do tema; discutiu a legislação que regulamenta a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do PNAES e, na sequência, analisou fontes documentais que regulam a PAE no IFSP. Por último, para apreender as percepções dos estudantes, utilizou a técnica do grupo focal.