A educação como direito: a permanência como princípio na educação profissional integrada ao ensino médio - Kiessling, Hélio Fritz (2021)
Nesta dissertação, são apresentados os resultados de uma pesquisa cujo objeto é a permanência do estudante na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus São Paulo. A permanência é vista como um resultado do princípio da igualdade de condições para garantir o direito à Educação. O objetivo principal é verificar como a permanência na escola tem sido tratada na legislação e outras normativas brasileiras e serve de base para a elaboração das normas e ações desenvolvidas no referido Instituto, com vistas a criar condições para que os estudantes permaneçam na EPTNM. Este trabalho abrange as políticas públicas para a EPTNM e como ocorre sua implementação no campus São Paulo do IFSP. No desenvolver da pesquisa, optou- se pela abordagem qualitativa de cunho exploratório e, como instrumento de coleta de dados, foi utilizado um levantamento bibliográfico e uma pesquisa documental da legislação federal, com sua respectiva regulamentação, por meio de normas ministeriais e outras regras que orientam o trabalho da instituição pesquisada no que diz respeito à permanência dos estudantes na escola. Além da legislação federal e normas da instituição pesquisada, foi realizado um diálogo com autores cujos trabalhos tratam da permanência do estudante na escola (OLIVEIRA, 1999; CURY, 2002; 2008; MENESES; BATISTA, 2003; BOTO, 2005; DORE; LÜSCHER, 2011; LEITE, 2012; XIMENES, 2014; RAMOS, 2014; DAROS, 2015; OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2015; LEITE, 2015; DUTRA; SANTOS, 2017; SANTOS, 2018; MATOS, 2018; ALMEIDA, 2019; SILVA; CARVALHO; GONÇALVES, 2021). A análise dos dados coletados permite afirmar que a permanência dos estudantes na escola é fundamental para a garantia do direito à Educação e que a sua efetivação tem se constituído um desafio para formuladores e gestores de políticas educacionais no Brasil. Nesse contexto, o IFSP tem desenvolvido ações voltadas à criação de condições para a permanência do estudante na Instituição.