Gestão e processos participativos: possibilidades e limites na organização e funcionamento de conselhos escolares na estância hidromineral de Poá - Soares, Carolina de Queiroz Silva (2021)
Este trabalho tem como propósito analisar a organização e o funcionamento dos Conselhos Escolares em duas escolas da rede municipal da Estância Hidromineral de Poá, localizada na Grande São Paulo. A investigação procura responder à seguinte questão: Quais elementos incidem na organização e funcionamento do Conselho Escolar para a tomada de decisões coletivas no espaço escolar? Em outras palavras, buscou-se apreender a visão de equipes de gestão sobre o funcionamento dos conselhos escolares e o compartilhamento das decisões entre os atores escolares. A escolha do objeto de estudo justifica-se pela relevância em poder colaborar para ampliar a compreensão sobre os mecanismos da Gestão Democrática, tendo em vista que o Conselho Escolar é um órgão colegiado cuja principal função é contribuir para a tomada de decisões compartilhadas entre os atores escolares. A fundamentação teórica apoiou-se em estudos que tratam da Gestão Democrática no ensino público e de órgãos colegiados, com ênfase no Conselho Escolar. Trata-se de uma investigação qualitativa, que lançou mão da análise documental e entrevista semiestruturada. A análise de dados revela que em relação aos documentos oficiais, em especial o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, a rede municipal de educação da Estância Hidromineral de Poá não faz uso dos mesmos. No que se refere às entrevistas, os pesquisados assinalaram que a escolha dos membros do Conselho Escolar é pautada nas legislações internas e externas, porém, os dados apontam que as ações promovidas pelo Conselho Escolar se pautam por assuntos administrativos e financeiros, em detrimento de questões pedagógicas. Os dados também indicam a necessidade de ampliar a discussão na rede municipal de ensino sobre o fortalecimento dos Conselhos Escolares, considerando a pertinência desse órgão colegiado para o aprimoramento dos mecanismos de gestão democrática da escola.