Diretrizes para elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa em municípios de pequeno e médio porte - Almeida, Rodrigo de (2011)
Com o intuito de mitigar os impactos associados às mudanças climáticas foi criada a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas pela Organização das Nações Unidas (UNFCCC), em 1992. A partir desse ano os países passaram a buscar formas viáveis de reduzir o lançamento de GEE para a atmosfera. Nesse contexto, o desenvolvimento de um inventário de GEE é a etapa primordial para o estabelecimento de uma política pública nacional para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Atualmente, diversas são as metodologias internacionalmente empregadas para a realização de inventários, porém, em se tratando do setor público, os documentos recomendados são: as Diretrizes do IPCC (2006) e a norma internacional ISO 14064. Recentemente, o Banco Mundial, em parceria com o UNEP apresentou um projeto de norma para inventários de GEE na esfera municipal. O presente trabalho visa apresentar referenciais e ferramentas para elaboração de inventários de GEE no setor público. O objetivo principal é sugerir um roteiro simplificado para inventários de GEE em municípios de pequeno e médio porte. A pesquisa foi subdividida em três etapas: concepção, desenvolvimento e consolidação. Na primeira etapa as atividades a serem desenvolvidas foram planejadas e delimitadas. Na segunda etapa, foi realizada a análise das Diretrizes do IPCC (2006) e uma pesquisa de campo com decisores públicos dos municípios conurbados a Curitiba. Finalmente na terceira etapa, realizou-se uma simulação de inventário de GEE utilizando dados e informações do Município de Campo Magro, com base no roteiro simplificado de inventário proposto e com auxílio da ferramenta C-FAR, adaptada para a realidade nacional. O resultado final desse processo foi a elaboração de um roteiro simplificado para realização de um inventário de GEE em municípios de pequeno e médio porte, com base nas Diretrizes do IPCC (2006). A realização de inventários de GEE na escala municipal, principalmente em municípios de pequeno e médio porte, é um grande desafio para o processo de gestão pública, pois a falta de recursos técnicos e financeiros, aliados à inexistência de legislação específica sobre o tema e ao despreparo dos gestores públicos formam uma grande barreira a ser transposta na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.