Os ethe dos oradores em diferentes gêneros do direito processual civil - Lovo, Letícia Machel (2017)
O presente trabalho nasceu da união entre o Direito Processual Civil Brasileiro e os estudos retóricos. Tomando como corpus quatro gêneros textuais distintos, encontramos, na Retórica, um meio para analisar o ethos do orador em cada uma das peças processuais presentes em um mesmo processo. Os gêneros que compõem o corpus são: a Petição Inicial, a Contestação, a Sentença e, por fim, o Acórdão. Sob a lente dos estudos retóricos, buscamos entender de que maneira os diferentes ethe manifestados pelos oradores atuam em cada um dos gêneros analisados. Fundamentados no arcabouço teórico presente nas obras de Aristóteles e Meyer, no que concerne à Retórica, e de Bakhtin, Marcuschi e Costa, no que se refere ao estudo dos gêneros, buscamos conhecer a imagem de si apresentada por cada orador ao redigir sua peça processual. Ademais, consideramos as possíveis paixões (pathos) despertadas em cada um dos auditórios considerados em função do comportamento ethico do orador. Ainda nesse diapasão, levamos em consideração o tripé retórico (ethos, pathos e logos), além das espécies de ethos (phronesis, arete e eunoia), na busca de compreender as etapas do processo argumentativo e as partes do discurso retórico relevantes para a análise, juntamente com seus respectivos desdobramentos em cada peça processual. Descobrimos, assim, por meio de análise ethica da imagem dos oradores que, na Petição inicial, prevalece o atributo de phronesis, na Contestação, as espécies phronesis e arete empatam, na Sentença, vemos o uso exacerbado de arete e finalmente, no Acórdão, temos predominantemente o ethos de phronesis. Esses resultados nos evidenciaram que, apesar de a sociedade e o judiciário defenderem a ideia de que as decisões devam ser imparciais e predominantemente ponderadas, sabemos que a valoração pessoal do indivíduo se traduz em suas palavras explanadas no texto, deixando marcas perceptíveis. Assim, tivemos aqui o exemplo de que um mesmo fato pode ser visto, interpretado e julgado de maneiras distintas, o que faz com que a retórica prepondere e acabe por exercer um papel primordial no discurso jurídico. Acreditamos, por essa razão, que a presente pesquisa possa contribuir para um melhor entendimento das relações entre ethos retórico e gênero textual, sobretudo no que se refere aos gêneros da esfera judiciária.