Gestão democrática da educação básica: vivências e reflexões teóricas - Ribeiro, Almir (2009)
Esta pesquisa tem por objetivo abordar as dimensões da gestão democrática da escola pública. Busca estabelecer uma reflexão sobre o conceito de democracia com vista às políticas públicas da educação, aos sistemas educacionais e à organização da escola pública. Procura, ainda, refletir sobre o conceito de autonomia numa perspectiva histórica e política, com destaque aos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Como pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, o presente estudo traz uma análise dos conceitos que envolvem a participação como ação política e seus efeitos na organização nas instituições públicas de ensino, com destaque à pertinência da estrutura normativa em relação à gestão democrática. Finalmente, procura discutir sobre os limites e possibilidades advindas da gestão democrática, a partir da efetivação da autonomia da escola pública, frente à estrutura técnico-burocrática que envolve a área educacional, além do campo de tensão que resulta dessa estrutura hierárquica, que se constitui na distância, na formulação e implementação das políticas públicas, através de medidas legais e dos programas governamentais e respectiva consolidação no ambiente escolar.