Sustentabilidade fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais - Alves, Antônio Cláudio (2020)
Essa pesquisa tratou especialmente sobre a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle, fiscalização e arrecadação de tributos municipais. Tem como objetivo definir a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização de tributos municipais. O levantamento dos dados foi efetuado com base na legislação, em consultas bibliográficas, artigos diversos, julgados de tribunais superiores e relatórios de órgãos públicos. O presente trabalho está dividido em seis capítulos: a) introdução; b) sustentabilidade: evolução, conceito e dimensões; c) administração tributária; d) as ferramentas tecnológicas de controle e fiscalização e suas espécies; e) o resultado da aplicação de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais; e f) considerações finais. O primeiro capítulo trouxe uma ideia generalizada do trabalho, dando ênfase aos objetivos da pesquisa, definição do problema e justificativa. No segundo tópico, foram apresentados o conceito e as dimensões da sustentabilidade, com ênfase na definição de sustentabilidade fiscal. O terceiro capítulo apresentou o núcleo geral do trabalho, ou seja, uma análise detalhada sobre a administração tributária, sendo a fiscalização tributária o tema mais detalhado. O quarto tópico trouxe a definição das principais ferramentas tecnológicas de controle e fiscalização de tributos utilizadas na fazenda pública municipal. O quinto capítulo apresentou alguns resultados da aplicação de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização de tributos municipais. Por fim, as considerações finais apresentou, de maneira racional e objetiva, o fechamento das ideias, as conclusões do autor, as críticas ao atual modelo de administração tributária municipal e as sugestões para resolução do problema.