A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em Direitos Humanos - Sousa, Márcio José Alves de (2018)
O referido estudo trata da atuação sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe à proteção dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento econômico, insculpido no art.170 da Constituição Federal, mostrando a importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional e singularmente a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em direitos humanos. A problemática estabelecida dar-se através da seguinte questão: O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sapé-PB cumpre com o seu papel institucional no que concerne à proteção de direitos coletivos do trabalho, na promoção da educação, com uma política de desenvolvimento sustentável?. Tem como objetivo geral: Apresentar a importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico da microrregional tratando singularmente da atuação de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em direitos humanos. Tem como objetivos especificos: Mostrar a formação jurídico-institucional dos sindicatos; Exibir o cenário socioeconômico da microrregião de Sapé-PB e o sindicato rural ali existente; Abordar o trabalho e desenvolvimento e os preceitos constitucionais relacionados ao direito do trabalho como promoção do desenvolvimento; Abordar sobre a convenção 141 da OIT como fomentadora do desenvolvimento econômico e o direito coletivo e elencar sobre o direito à educação e desenvolvimento humano sustentável e a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de sapé na formação da classe trabalhadora. A metodologia aplicada foi descritiva e bibliográfica, foi realizada uma análise documental da convenção coletiva de trabalho 2016/2017. Concluindo que a atual postura sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé não atende aos anseios de política desenvolvimentista sustentável. A pesquisa mostrou que a educação não é um parâmetro seguido pelo citado sindicato em suas convenções coletivas de trabalho, em prol do trabalhador rural. Contudo, uma ação no sentido de promover sua implantação irá contribuir em muito para o projeto desenvolvimentista traçado pela Organização das Nações Unidas e pela Organização Internacional do trabalho.