Narrativas de vida e formação de mulheres privadas de liberdade na cadeia pública de Petrolina – PE - Lima, Ebbe Humberta Fernandes (2022)
Poucos são os estudos em torno do sistema prisional feminino na perspectiva de gênero e do acesso à educação. Partindo desse pressuposto, a presente dissertação propõe-se a compreender as trajetórias de vida e os processos formativos, formais ou não formais, das mulheres privadas de liberdade na Cadeia Pública de Petrolina-PE. A discussão teórica fundamenta-se nas contribuições dos estudos feministas e estudos de gênero que, a partir de uma perspectiva interseccional, tratam sobre as categorias de gênero, raça, classe e sexualidade e os mecanismos de opressão por meio do racismo e do sexismo em espaços prisionais. Suscitando o debate traz também os enfrentamentos vivenciados por elas sobre seus processos formativos dentro e fora do espaço prisional. A abordagem qualitativa desta pesquisa toma como base as narrativas (auto)biográficas como método e instrumento de investigação, uma vez que evidencia as subjetividades e as concretudes das histórias de vida e formação das mulheres privadas de liberdade. As cartas (auto)biográficas, entrevistas narrativas (auto)biográficas e a observação direta foram as principais técnicas utilizadas na coleta de dados. Seis mulheres da Cadeia Pública de Petrolina-PE participaram diretamente da pesquisa. Os resultados demonstram que as opressões de gênero vivenciadas pelas mulheres privadas de liberdade ocorrem em todas as esferas sociais, sendo estas perpetuadas num espaço constituído pela lógica punitiva e pela vigilância, a cadeia. As reproduções de violências exercidas sobre seus corpos, dentro e fora desse espaço, se entrecruzam com suas relações interpessoais e afetivas. Ao relacionar essas questões aos aspectos educativos, formais e não formais, percebe-se que esses enfrentamentos interferem em suas vidas formativas, dificultando o (re)fazer-se enquanto pessoas autônomas. Sob esse prisma, faz-se necessário compreender e refletir sobre as formas de violências de gênero perpetuadas pelos agentes da lei sobre essas mulheres que reforçam o racismo e o sexismo. A partir dos achados desta pesquisa, fica em evidência que é preciso propor outras formas de fazer justiça social e de mecanismos de combate à violência contra as mulheres, tanto pelas vias da lei, quanto pela educação. As quais se entrecruzem com o reconhecimento das diferenças de gênero e sociais. E assim, alcancemos políticas públicas educacionais transgressoras que de fato, possibilitem a prática da liberdade.