Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - Varadouros - Pereira, César Claudino (2024)
Esta tese analisa quais as relações entre o neoliberalismo, Florestania e o agronegócio desenvolvido na Amazônia e no Acre, o estudo foi realizado a partir da realidade do Acre e da forma como a Florestania foi idealizada, implementada e os possíveis resultados, sendo esse o objetivo geral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa pois buscou compreender as percepções e entendimentos sobre a Florestania e o neoliberalismo no contexto amazônico, foram utilizados documentos públicos e particulares, análise de livros, artigos científicos e publicações acadêmicas sobre o tema. O problema da pesquisa consiste em responder a seguinte pergunta: Da forma como a Florestania foi implementada, pode ser considerada uma política neoliberal? A tese foi estruturada em quatro capítulos, inicialmente, foram discutidos aspectos históricos relacionados à Amazônia, à Florestania e ao Neoliberalismo, sendo de suma importância entender que o bioma existe há mais de 11 mil anos. A história nos possibilita ultrapassar as narrativas contemporâneas promovidas pelos grandes meios de comunicação, que polarizam a informação sem considerar as peculiaridades da Amazônia. No segundo capítulo o objetivo foi realizar uma análise crítica e abrangente da política da Florestania no Acre, que foi implementada nas últimas três décadas. A pesquisa focou em compreender a origem e o desenvolvimento dessa política, bem como as suas características e a influência que ela exerceu sobre o curso do estado. No terceiro capítulo, buscou-se contextualizar o conceito de Florestania com base na realidade da Resex (Reserva Extrativista Chico Mendes) e na linha de pesquisa do O Direito Achado na Rua. A Resex é uma área territorial protegida que visa preservar os modos de vida e a cultura das comunidades tradicionais, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais locais, o que se alinha com o ideal da Florestania. Este ideal busca promover a cidadania para os povos da floresta e a construção de um novo pacto social e natural, no qual a humanidade se relaciona com o meio ambiente de maneira respeitosa e saudável, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. Por último, o quarto capítulo analisou a expansão do agronegócio na Amazônia Legal, com ênfase no estado do Acre. Defendese que a política de integração nacional, aplicada durante o regime militar, desempenhou um papel crucial em estimular a ocupação da região e o crescimento das atividades agropecuárias. Outro objetivo foi destacar caminhos viáveis e elementos concretos, com o propósito de investigar novas estratégias e soluções inovadoras para superar os obstáculos ambientais e promover uma convivência harmoniosa entre a sociedade e o meio ambiente, visando estabelecer um futuro no qual a relação entre o ser humano e a natureza seja equilibrada e sustentável. A pesquisa revelou que a Florestania dependia totalmente de recursos financeiros, provenientes tanto de fontes nacionais quanto internacionais, para a realização de seus objetivos. Isso levou o estado do Acre a assumir dívidas que impactam negativamente sua capacidade de investimento na atualidade, devido aos encargos financeiros decorrentes dos empréstimos obtidos, muitos dos quais ainda estão ativos.