Rosa, C. d. N. A. (2024). Princípio da legalidade no sistema de precedentes à brasileira: A interpretação do STJ do princípio da legalidade aplicado ao Direito Penal em decisões qualificadas como precedentes.
Referência de acordo com a norma ChicagoRosa, Cândido do Nascimento Alves. Princípio Da Legalidade No Sistema De Precedentes à Brasileira: A Interpretação Do STJ Do Princípio Da Legalidade Aplicado Ao Direito Penal Em Decisões Qualificadas Como Precedentes. 2024.
Referência de acordo com a norma MLARosa, Cândido do Nascimento Alves. Princípio Da Legalidade No Sistema De Precedentes à Brasileira: A Interpretação Do STJ Do Princípio Da Legalidade Aplicado Ao Direito Penal Em Decisões Qualificadas Como Precedentes. 2024.
Nota: a formatação da citação pode não corresponder 100% ao definido pela respectiva norma, para gerenciar as citações recomenda-se a utilização do software Zotero
, que permite o upload automático das referências do Oasisbr.