O público e o privado na educação brasileira : um conflito na Constituinte (1987-1988) - Pinheiro, Maria Francisca Sales (1991)
No Brasil existe um intenso debate sobre o ensino público e o ensino privado. Esta controvérsia tem acompanhado, ao longo dos anos, um conflito real envolvendo associações e movimentos vinculados diretamente às redes pública e privada de ensino. 0 embate se caracteriza como uma disputa entre os dois segmentos por um espaço predominante no campo educacional, quanto à execução e ao controle da política da área. O presente trabalho examina este conflito, tendo como foco da análise a sua manifestação durante a Assembléia Nacional Constituinte, realizada no período de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. Procura identificar as razões deste confronto e os seus principais agentes. Localiza os antecedentes do problema, definindo-o como um fenômeno histórico, frequente nas relações entre o ensino público e o privado no país. Na Assembléia Constituinte, o estudo destaca os grupos que entraram em conflito, as propostas apresentadas e a sua evolução no decorrer do processo constituinte. Evidencia os segmentos que conseguiram incorporar no texto constitucional suas idéias e projetos. Finalmente, analisa como a questão público-privado na educação está tratada na nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988.