Coprodução do bem público por meio de práticas de Investimento Social Privado (ISP) - Paula, Bárbara Tavares de (2023)
A dissertação tem como objetivo compreender como se dá a participação da iniciativa privada, por meio de práticas de Investimento Social Privado (ISP), na coprodução do bem público. Nesse contexto, considerou-se o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) como uma referência para o tema, pois ele que inicia o debate acerca das práticas de ISP na década de 1990 e que o trouxe para a agenda do setor privado de forma planejada e formal, definindo sua abrangência e conceituação. Além disso, discute-se no trabalho o potencial de contribuição do ISP para a coprodução do bem público, considerando-se que o ISP se propõe ser uma forma de investimento da iniciativa privada em projetos sociais de interesse público. Para isso, em termos estruturais, o trabalho foi dividido em três artigos. O primeiro artigo teve o objetivo de investigar o estudo do ISP na literatura acadêmica nacional, por meio de uma revisão bibliográfica sistemática (RBS) conforme roteiro de Conforto, Amaral e Silva (2011), o RBS Roadmap. A análise bibliográfica evidenciou diferenças de posicionamento em relação às potencialidades do ISP como forma de se suprir demandas sociais, estabelecendo um debate a respeito da inserção da iniciativa privada na esfera pública e a supervalorização do privado em relação ao público. O segundo artigo teve como objetivo descrever como as organizações investidoras associadas ao GIFE abordam o ISP. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental, que teve como dados os relatórios de atividades do ano de 2019 dos associados GIFE. Para a análise dos dados, utilizou-se o método de Análise de Conteúdo de Bardin (2011), tendo sido construídas cinco categorias analíticas, sendo elas (i) a origem de recursos, (ii) a forma de atuação da organização investidora, (iii) a finalidade do investimento, (iv) a participação social, e (v) a accountability. Já o terceiro artigo teve como objetivo compreender como o ISP é realizado pelas organizações e qual seu potencial de contribuição para a coprodução do bem público. Para isso, foram realizadas entrevistas com organizações associadas ao GIFE para entender o processo de escolha do(s) projeto(s) beneficiado(s) pelo investimento realizado e se eles estão alinhados com as demandas sociais. A análise dos dados foi realizada a partir do método de Análise de Conteúdo, assim como no segundo artigo, e as categorias analíticas foram as mesmas. Dessa forma, foi verificado que as organizações investidoras se empenham em observar os interesses públicos locais ao selecionarem seus projetos beneficiados, visando atender às necessidades da comunidade, ainda que de forma alinhada aos objetivos próprios da organização mantenedora. Concluiu-se que, a partir dos investimentos sociais realizados e da nova forma de se pensar o papel social das empresas privadas, bem como os modos que o governo encontrou de incentivar o investimento social, as organizações participam cada vez mais da dinâmica de promoção do desenvolvimento e bem- estar social das comunidades onde estão inseridas. Palavras-chave: Investimento Social Privado. Coprodução do bem público. GIFE. Relatórios de atividades. Interesse público.