O protagonismo da velhice: voz e vez da pessoa idosa nos conselhos de direitos - Cunha, Augusto César Soares da (2024)
O presente estudo buscou explorar o protagonismo da pessoa idosa dentro dos Conselhos Municipais de Direitos dos municípios de abrangência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDESE) Regional Muriaé-MG, para o compartilhamento de possibilidades e formas de pensar o envelhecimento, levando o debate para além das amarras pejorativas traçadas ao longo da história desses sujeitos que vivenciam o processo de envelhecer. A tese tem como principal objetivo conhecer o protagonismo da pessoa idosa dentro dos espaços de controle social, materializados nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. E, como objetivos específicos: conhecer a dinâmica dos conselhos municipais das pessoas idosas; identificar os recursos utilizados pelas pessoas idosas para assumir seu protagonismo nestes espaços; analisar a autonomia e a independência de ações da pessoa idosa para a garantia de direitos e a formulação de políticas públicas no conselho municipal da pessoa idosa; analisar a participação das pessoas idosas na formulação das políticas públicas dentro dos espaços de controle social. A tese está dividida por artigos que compõem o estudo. Foi realizada pesquisa qualitativa dentro dos Conselhos Municipais de Direito da Pessoa Idosa de 19 municípios da Sedese Regional-Muriaé sobre o protagonismo nesse espaço coletivo. Assim, foram entrevistados 19 presidentes dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa. Verificou-se que há necessidade de ampliar e estruturar esses espaços deliberativos e incentivar o protagonismo da pessoa idosa neste contexto, dando vez e voz a esses sujeitos enquanto cidadãos. Palavras-chave: Envelhecimento. Políticas Públicas. Protagonismo. Conselhos Municipais de Direito.