O MDL e o atendimento aos critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade por diferentes atividades florestais - Nishi, Marcos Hiroshi (2003)
O presente trabalho teve como objetivo principal estudar o atendimento aos critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade pelas atividades de heveicultura, plantio de eucalipto para produção de celulose e resinagem de Pinus, bem como o potencial destas na geração de projetos candidatos ao MDL. Os objetivos específicos foram: realização de análise comparativa dos critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade propostos pelo MMA; análise das atividades com potencial para gerarem projetos florestais candidatos ao recebimento de CER s, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; verificação do atendimento aos critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade pelas atividades florestais estudadas; hierarquização das atividades florestais estudadas, com base nos indicadores de sustentabilidade propostos pelo MMA. De acordo com os estudos, quanto à análise comparativa dos critérios e indicadores do MMA, concluiu-se que: dado o seu pioneirismo, o documento proposto pelo MMA apresenta algumas deficiências, no entanto procurou-se, juntamente com estas, apontar possíveis melhorias, para que o referido documento possa se adequar melhor aos interesses da sociedade em geral. No que se refere à análise das atividades florestais com potencial de gerar projetos candidatos ao recebimento de CER s, através do MDL, verificou-se que: todas contribuem de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do país; a expansão destas atividades depende da superação de algumas dificuldades apresentadas, e recursos advindos do MDL podem contribuir para tal fim. Quanto à verificação do potencial de atendimento aos critérios e indicadores, observou-se que: todas as atividades apresentadas mostraram-se elegíveis, uma vez que possuem potencial para atender integralmente às proposições dos dois critérios utilizados. Finalmente, no que se refere à hierarquização das atividades florestais estudadas, concluiu-se que a diferença na pontuação final foi pequena, sendo que a heveicultura foi a que apresentou a maior pontuação quanto aos indicadores do MMA, seguida da resinagem e do plantio de eucalipto para produção de celulose, respectivamente. Assim, a primeira teria, segundo o estudo, prioridade na atribuição de recursos e/ou incentivos oriundos do MDL visando sua implementação.