Cenários de incentivos ao setor pesqueiro da Região Norte do Brasil - Lopes, Maria Lúcia Bahia (2008)
As políticas de desenvolvimento regional estão voltadas, principalmente, para o fortalecimento de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (APL). No caso da Região Norte, o setor pesqueiro está sendo alvo de tais políticas que buscam sua capitalização e estruturação. Numa perspectiva em longo prazo da economia pesqueira regional, isso pode determinar os níveis futuros de produção e sua atualização tecnológica. Visando contribuir para o debate sobre os efeitos das políticas públicas sobre a atividade pesqueira e sua contribuição para o crescimento da economia regional, investigou-se a seguinte hipótese: as políticas públicas de expansão do crédito, subsídios e incentivos fiscais estimulam a atividade pesqueira na Região Norte do Brasil; proporcionam a elevação da produção e da renda e melhoram o nível de bem-estar da população local, contribuindo para o desenvolvimento da atividade em níveis competitivos, promovendo o crescimento da região Norte do Brasil. Para a obtenção de resposta para essa questão, utilizaram-se o Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia da Região Norte em 1999, por entender que estes são os mais adequados para o problema em análise, uma vez que tem sido amplamente utilizado em estudos sobre efeitos de políticas econômicas. As respostas obtidas das simulações mostraram que o cenário 1, expansão do crédito em 30%, apesar de sinalizar um impacto negativo sobre o PIB, demonstrou que pode melhorar a remuneração dos fatores e minimizar os impactos negativos sobre a atividade, sinalizando com uma elevação na oferta da pesca industrial e com redução dos seus preços. Observou-se queda na produção da pesca artesanal e aquicultura que pode ter relação com a baixa competitividade do setor, que tem seus recursos drenados para os outros setores da economia regional, já que o modelo de equilíbrio geral capta a interrelação entre todos os mercados. O cenário 2, redução dos impostos em 25%, mostrou resultados coerentes com a teoria da tributação sendo mais favoráveis para a atividade de pesca economia da Região Norte, mostrando tendência de crescimento para a economia regional. O cenário 3, diminuição dos custos em 35% para a pesca industrial e artesanal, demonstrou ser o menor retorno para a atividade pesqueira, muito embora tenha se mostrado importante para o crescimento da economia regional, sinalizando com um crescimento do PIB de 0,1334%. Observaram-se, em todos os cenários, quedas no bem-estar da população nortista, uma vez que a queda na arrecadação tende a reduzir a oferta de outros serviços públicos para a sociedade.