Estrutura de mercado e inovação na indústria de produção de sementes de milho, soja e algodão no Brasil - Silva, Felipe de Figueiredo (2012)
Ao longo da década de 90, a indústria de sementes brasileira passou por uma série de transformações como a criação da Lei de Proteção de Cultivar (LPC) e do Registro Nacional de Cultivares (RNC), assim como pelo processo de fusões e aquisições (F&A). Essas alterações, junto à introdução dos organismos geneticamente modificados (OGMs), culminaram na reconsolidação da indústria, que ocasionou modificações na estrutura, e na forma como a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) são conduzidos. Em especial, os mercados de sementes de milho, soja e algodão apresentam estruturas, no mínimo, moderadamente concentradas com barreiras à entrada, o que, segundo o modelo de Estrutura, Conduta e Desempenho (ECD), pode ocasionar ineficiências no mercado. Ademais, Schumpeter e Arrow discutem, sob o enfoque do progresso econômico, a relação entre inovação e concentração. Em vista desse cenário, no primeiro capítulo, para o período entre 1999 e 2010, a partir do modelo ECD, esses mercados são investigados sob os aspectos da estrutura, como concentração e barreiras à entrada; da conduta, como inovação e processo de F&A; do aparato regulatório e das políticas públicas, como a LPC; edo desempenho, mensurado a partir da evolução dos preços e do efeito das inovações realizadas. No segundo capítulo, para o mesmo período, o enfoque da investigação é dado na relação entre concentração e inovação a partir de um modelo que considera as inovações criadoras ou modificadoras da demanda. Os métodos utilizados levam em consideração, para a relação entre concentração e inovação, as variáveis instrumentais Mínimos Quadrados de Dois Estágios (MQ2E) e Método dos Momentos Generalizados (GMM). Além disso, procura-se investigar, a partir do método de Mínimos Quadrados Não Lineares, como a oportunidade tecnológica e as questões de apropriabilidade produtividade e extensão afetam a intensidade da pesquisa. Os dados foram obtidos junto ao RNC e às Superintendências dos Ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre os resultados, destaca-se que os mercados de sementes de milho e algodão são altamente concentrados, enquanto o de soja é moderadamente; que os acordos de licenciamento e transferência de tecnologia afetaram a estrutura de mercado expandindo as participações das empresas detentoras da tecnologia e disseminando-a nos mercados em que essas empresas não atuam; quenão há consenso sobre o resultado da relação entre concentração e inovação; que a introdução dos OGMs alterou a forma como essa relação ocorre, apontando que, para milho e algodão, essa relação é inversa, e para soja, ela é direta; que a pesquisa pública assim como as empresas públicas impactam positivamente na intensidade de pesquisa nos três mercados; e que o RNC atuou como instrumento de proteção à inovação e a sua extensão impacta negativamente sobre os três mercados, em menor magnitude sobre o de milho.