Análise de um programa privado de fomento florestal no Estado de Minas Gerais - Jardim, Antônio Freire (2015)
Programas privados de fomento florestal destacam dentre os demais, pela estruturação e representação econômica para os agentes diretamente envolvidos. Porém os produtores rurais fomentados encontram dificuldades na execução das operações florestais, sobretudo as de colheita e transporte. As características topográficas da região, a produção em pequena escala e a limitação financeira são os principais fatores que podem influenciar na forma como as atividades são executadas, com reflexos negativos na produtividade e no atendimento de normas trabalhistas. O conhecimento da organização e funcionamento desse tipo de parceria produtiva é muito importante para a análise de suas deficiências, bem como para subsidiar a sugestão de melhorias junto aos agentes diretamente interessados: empresa fomentadora e produtores rurais fomentados. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar um programa privado de fomento florestal no Estado de Minas Gerais, descrevendo as suas particularidades e as formas de execução das operações de colheita e transporte florestal. A pesquisa desenvolvida é caracterizada na literatura como exploratória e descritiva, pela forma de obtenção dos dados, as fontes utilizadas e o tipo de análise realizada. As particularidades do programa foram descritas a partir de dados cadastrais, boletins informativos e conversa informal com representantes da empresa, prestadores de serviços e produtores rurais fomentados. Além de conversas informais, foram realizadas visitas as áreas fomentadas, para a descrição das formas de execução das operações de colheita e transporte, cuja programação contemplou a diversidade operacional existente no meio fomentado. O programa de fomento florestal era regido por meio de contratos de compra e venda de madeira, que determinavam as obrigações, responsabilidades e direitos das partes envolvidas. Existiam 1.171 contratos ativos, somando 26.285,78 hectares de áreas manejadas em 88 municípios. As áreas fomentadas apresentavam, em média, 22,45 hectares, sendo que aproximadamente 31,43% dos contratos ativos possuíam dimensões de até 10 hectares. As distâncias de transporte até a fábrica variavam de 10 e 270 km, com média de 137,74 km. A produtividade das regiões fomentadas também era variável, apresentando IMA de 36,75 m 3 /ha.ano. As características do relevo influenciavam na execução das operações de colheita e transporte, no entanto, as condições financeiras do fomentado se mostravam mais iximportantes nas formas de realização das tarefas, pelo baixo grau de mecanização e diversificação de métodos usados. A atividade de corte era realizada de forma semimecanizada, por meio de motosserras. A extração era realizada de forma manual, com auxílio de animais e pelo sistema mecanizado TMO. O carregamento dos caminhões variava do método manual ao emprego de máquinas agrícolas adaptadas e carregador florestal. Já o transporte era realizado por caminhões pequenos, com capacidade máxima de 23 toneladas. A mão de obra era variável em familiar, trabalhadores fixos e autônomos, como também por pequenas e médias empresas. Estas apresentavam melhores estruturas para organização e regularização do trabalho. A conclusão geral foi que o programa de fomento florestal apresentava grande diversidade funcional e operacional, que intensificavam as dificuldades de padronização das atividades para o atendimento das normas que regiam o trabalho no meio rural.