Gestão fiscal e desenvolvimento socioeconômico nos municípios da Região Norte do Brasil - Violante, Ruy Barbosa da Silva Monteiro (2024)
Este trabalho investiga a relação entre desenvolvimento socioeconômico e gestão fiscal nos municípios da região Norte do Brasil. Utilizou-se análise fatorial para criação de um índice de desenvolvimento socioeconômico, o ICV – Índice de Condições de Vida para a totalidade dos municípios que compõe a região e procedeu-se a análise do desenvolvimento socioeconômico local por meio de estatística descritiva. Em seguida, por meio de análise de regressão com 1950 observações, pesquisou-se a relação entre o ICV e IFGF, Esforço Fiscal, PIB per capita, FPM per capita, Densidade Demográfica, e arranjos político-partidários. Os resultados apontaram para um declínio dos níveis de condições de vida no período analisado, e que grande parte dos municípios da região encontram-se abaixo no nível de desenvolvimento socioeconômico considerado médio. Verificou-se ainda que melhores níveis de IFGF, Esforço fiscal, PIB per capita, FPM per capita e maior concentração demográfica, tendem a melhorar os níveis de desenvolvimento local. Quanto aos arranjos político-partidários, viu-se que o desenvolvimento socioeconômico da região pode ser mais afetado por meio das relações do prefeito com o presidente e sua coligação do que com o governador e sua coligação. Políticas públicas voltadas para melhor qualidade da gestão fiscal, aumento da capacidade arrecadatória, e aumento da renda per capita, tendem afetar positivamente as condições de vida da população. Concluiu-se ainda, a partir da pesquisa, que a intensificação das relações político-partidárias entre prefeitura e os partidos que compõe a coligação de apoio ao presidente pode trazer ganhos em termos de recursos e políticas públicas que promovam o desenvolvimento socioeconômico local. Palavras-chave: desenvolvimento socioeconômico; gestão fiscal; região norte do brasil.