Cooperação intermunicipal no planejamento urbano e regional em pequenas cidades: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - MG - Carneiro, Camilla Magalhães (2019)
As pequenas cidades encontram muitas dificuldades para o seu desenvolvimento urbano. É preciso pensar em novas possibilidades dentro da política urbana para que esses lugares possam oferecer a mínima qualidade de vida a seus habitantes. Ao levar em consideração as limitações financeiras e técnicas desses municípios, passa-se a buscar soluções a partir da formação de políticas e ações que envolvam mais cidades com características e demandas em comum, e não mais isoladamente. A pesquisa, de natureza aplicada, com objetivos de caráter exploratório-descritivos, identificou e analisou um conjunto de instrumentos de planejamento urbano e regional com potencial de auxiliar no desenvolvimento de políticas de planejamento urbano intermunicipal para quatro municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga: Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Rio Doce. Para isso, recorreu-se a observações e questionários, ao mesmo tempo que buscou registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos, que são, nesta pesquisa, aspectos ligados à gestão dos municípios de pequeno porte demográfico. Nesse sentido, a pesquisa teve abordagem qualitativa, recorrendo a levantamentos e estudos de casos como procedimentos. Os resultados apontaram que as pequenas cidades não contam com práticas de planejamento em escala regional e conclui que é necessário avançar na adoção de políticas de planejamento intermunicipal. Essa integração se daria de forma a abranger a escala espacial e os níveis de governo. A cooperação, mediante a associação em forma de consórcio foi identificada como a principal dessas alternativas. Palavras-chave: Planejamento urbano. Planejamento regional. Cooperação intermunicipal. Pequenas cidades. Bacia do Rio Piranga. Minas Gerais.