Cidades inteligentes: o uso de tecnologia da informação e comunicação para a participação cidadã na gestão urbana - Costa, André Teixeira da (2022)
Cidades inteligentes: o uso de tecnologia da informação e comunicação para a participação cidadã na gestão urbana. Orientadora: Teresa Cristina de Almeida Faria. O conceito de smart cities é amplo, podendo variar conforme a área do conhecimento, por isso ainda carece de uma definição consensual. Identifica-se possuir três focos: o tecnológico, cidades que empregam tecnologias inteligentes; o foco em pessoas, com ênfase na inteligência do cidadão; e a governança, que destaca a colaboração. Este trabalho explora a diversidade de conceitos existentes, porém orienta-se principalmente pela compreensão da cidade inteligente a partir do uso e implementação de novas tecnologias em sistemas urbanos tradicionais para melhorar a inclusão da população e a participação cidadã. Os avanços tecnológicos são agentes dinâmicos na sociedade contemporânea, representando um contexto de expansão dos espaços públicos, novas interfaces com os governos, crescente mobilização e engajamento, e maior compreensão do espaço urbano. Diante dos princípios da gestão de cidades torna-se primordial a exploração de possibilidades inovativas colocadas pela tecnologia para o entendimento de problemáticas inerentes ao espaço urbano. Nesse contexto, os objetivos do trabalho foram avaliar a infraestrutura dos municípios brasileiros para a participação cidadã na gestão pública através de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), levantar as ferramentas de participação eletrônica disponíveis e caracterizar os municípios quanto ao grau de tecnologias aplicadas às gestões municipais. Como estratégia metodológica utilizou- se de revisão sistemática, mapeamento de tecnologias e análise de agrupamentos a partir de dados secundários, com posterior espacialização dos resultados em mapas. Os resultados indicam uma produção científica mais proeminente de estudos de caso referentes à administração pública e à avaliação de governo eletrônico e serviços eletrônicos, cujos estudos apontam um aumento no uso de mídias sociais, aplicativos e outras plataformas tanto top-down quanto bottom-up. No Brasil, há uma baixa adesão da população às plataformas digitais e uma concentração de dados sob domínio de empresas privadas, além da maioria das iniciativas não possuírem códigos abertos para aprimoramento e transparência. As análises de agrupamentos5 realizadas sobre o grau de TIC e participação nos municípios determinaram como mais relevante a existência de dois perfis de municípios: o cluster A, majoritário e com piores resultados; e o cluster B, minoritário e com resultados melhores. Posteriormente, definindo-se previamente quatro tipos de cluster de municípios, caracterizou-se como: o Participativo, o Tecnológico, o Sem participação e o Desprovido de tecnologia. As principais contribuições desta pesquisa são um levantamento e a construção de um acervo atualizado de estudos e tecnologias de participação cidadã e caracterização dos municípios brasileiros a partir de variáveis associadas às TIC centradas no cidadão, além da difusão de novos métodos para subsidiar estratégias de gestão e políticas públicas específicas para cada perfil de município brasileiro. Por fim, sugere-se a atualização da pesquisa com base na mesma metodologia adotada; e a elaboração de estudos de caso, incluindo outras fontes de dados secundários e coleta de dados primários em campo. Além disso, a realização de pesquisas aplicadas que visem ao desenvolvimento de tecnologias, produtos e protótipos de plataformas que auxiliem e/ou aprimorem a participação cidadã na gestão pública. Palavras-chave: Cidades inteligentes. Gestão urbana. TIC. Participação cidadã.