Diagnóstico e propostas para melhoria da qualidade e eficiência da fiscalização de agrotóxicos no Mato Grosso - Vicenzi, Ana Paula (2020)
Agrotóxicos constituem parcela significativa dos insumos agrícolas indispensáveis nos sistemas de produção agrícola. No entanto, o seu uso incorreto pode ser prejudicial à saúde da população rural e urbana bem como ao meio ambiente. No Estado do Mato Grosso as atividades de fiscalização de uso, comercialização, transporte e armazenamento dos agrotóxicos, bem como a destinação final das embalagens dos mesmos, cabem aos Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso – INDEA-MT. O presente estudo objetivou realizar um diagnóstico das atividades de fiscalização de agrotóxicos realizadas no Mato Grosso e propor melhorias na qualidade e eficiência da fiscalização, verificando o grau de conhecimento e aceitação em relação à legislação, às condições de trabalho e aos procedimentos de fiscalização realizados no estado. Os resultados mostraram que dos 80 fiscais somente 76% responderam o questionário, ou seja 61, e destes 85% considera que a atividade de fiscalização é “boa” ou “muito boa” e 64% considera o efetivo de fiscais “bom” ou “muito bom”. A estrutura de bens móveis e imóveis disponíveis é considerada “aprovada” por 87% dos fiscais. Entretanto, o nível de heterogeneidade das fiscalizações foi considerado “médio” por 67% dos fiscais. As legislações federais e estaduais sobre agrotóxicos foram consideradas “boas”, por 54% e 52% dos fiscais, respectivamente e 36%consideram ambas “razoáveis”. Cerca de 48% dos fiscais sequer conhece o atual manual de fiscalização e, dentre os que conhecem, 50% não consideram o mesmo útil e prático. Com base nesses resultados, foi elaborada uma versão atualizada do manual de fiscalização e apresentadas duas propostas de alteração da legislação vigente. Ainda, foi sugerida a elaboração de campanhas educativas junto aos agricultores, visando fomentar a correta aquisição, transporte, armazenamento e uso dos produtos, bem como a correta destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. Palavras-chave: Defesa agropecuária. Inspeção. Pesticidas.