Bolsa Família e acesso ao ensino superior no Brasil - Rosa, José Henrique (2024)
A massificação do acesso à educação superior é um fenômeno recente que vem ocorrendo no Brasil e no mundo. Apesar do aumento do número das vagas nas instituições de ensino, não se tem observado a democratização do acesso, visto que os grupos menos favorecidos historicamente, ou seja, pretos, pardos e indígenas e aqueles pertencentes a classes sociais mais baixas, continuam enfrentando maiores obstáculos para o ingresso. O Programa Bolsa Família, ao fornecer um rendimento adicional e melhorias nas áreas de saúde e educação, poderia ser uma alternativa para enfrentar esses obstáculos. Neste sentido, este trabalho busca responder se os efeitos associados as condicionalidades do programa e ao incentivo financeiro permitem elevar o ingresso de jovens de 18 a 21 anos ao ensino superior. A maior parte dos estudos que analisam o benefício voltam-se para a educação de base e pouco se estuda seus efeitos ao longo prazo, em decorrência da melhoria imediata dos indicadores educacionais. Para a estimação, foi utilizado o Modelo de Probabilidade Linear, a partir de dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, entre 2017 e 2019. Dentre os principais resultados obtidos, destaca-se a não significância da variável de recebimento do benefício no domicílio sobre o acesso ao ensino superior, o que sugere que os efeitos das condicionalidades do programa são capazes de produzirem efeitos no curto prazo, como o aumento da frequência escolar e a redução da evasão e do trabalho infantil para crianças e adolescentes, mas que não são capazes de impactar no acúmulo de capital humano, ou seja, nas habilidades e conhecimentos adquiridos durante a educação básica, que no futuro poderiam melhorar o desempenho dos estudantes e, consequentemente, elevar as chances de acesso ao ensino superior. Outra explicação, está associada ao baixo valor do benefício recebido pelos domicílios inscritos no programa, o qual pode ser insuficiente para alterar os custos de oportunidade dos jovens, fazendo com que outras atividades remuneradas, a exemplo do trabalho informal, sejam mais atrativas em comparação ao ensino. Como resultados complementares, verificou-se que mulheres e jovens habitantes da zona urbana ingressam mais ao ensino superior. Junto a isso, quanto maior a instrução do chefe do domicílio, maiores são as perspectivas futuras dos jovens. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Ensino superior; Modelo de probabilidade linear.