Avaliação do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço - MG - Caldeira Júnior, Roberto Alves (2018)
A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), em Minas Gerais, iniciou a elaboração de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) no ano de 2013. Os trabalhos realizados foram interrompidos e retomados em diversos momentos. No início de 2018, após um período de um ano de paralisação, os trabalhos foram reiniciados visando sua conclusão. Esta pesquisa aborda o processo de elaboração do PDDI da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), considerando sua relevância para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum, até sua paralisação. Para isto, esta pesquisa foi organizada em formato de artigos, permitindo avaliar os diversos instrumentos de desenvolvimento urbano que serão adotados pela RMVA, a partir da conclusão do PDDI. A pesquisa se inicia com a avaliação da governança interfederativa, definida pelo arcabouço legal que instituiu a RMVA. O Diagnóstico do PDDI é então avaliado, para se compreender as características dos municípios integrantes da RMVA. É feita uma avaliação dos Planos Diretores municipais, com o objetivo de verificar as abordagens dos municípios sobre o que apresentam de ações metropolitanas e suas integrações ao PDDI. Em seguida é apresentado e avaliado o conceito de Diversidade em Rede proposto para orientar o Macrozoneamento da RMVA. Por fim, a pesquisa avalia os possíveis fatores que podem contribuir para a continuidade ou descontinuidade administrativa para a gestão metropolitana da RMVA, no caso de suspensão ou conclusão do PDDI. Foram utilizados diversos métodos para a realização da pesquisa, como pesquisas de referência de trabalhos correlatos, análises comparativas, estudos de caso a partir da RMVA e levantamento de dados sobre a região. Cada capítulo correspondente aos artigos elaborados apresenta a metodologia adotada para a pesquisa a qual se refere. Os resultados obtidos, apresentados em cada capítulo, demonstra que a RMVA prescinde do PDDI como instrumento de planejamento urbano integrado, mas que deve contemplar no processo de sua elaboração as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto da Metrópole, instituído em 2015, para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas, para que o PDDI não se constitua em um instrumento incompleto, exigindo novos trabalhos para sua complementação.