Efeitos do crescimento e redução da desigualdade de renda na pobreza da Região Nordeste do Brasil - 2003-2008 - Santos, Vladimir Faria dos (2011)
Na Região Nordeste, uma grande parte da população vive na pobreza absoluta. O número elevado de seres humanos nessa situação está estreitamente relacionado ao alto grau de desigualdade da região, visto que no País existe renda mais do que suficiente para erradicar a pobreza. Embora a proporção de pobres e de indigentes seja grande, o que vem ocorrendo nos últimos anos, sobretudo a partir de 2003, é a queda significativa da pobreza e da indigência. Essa redução expressiva pode estar relacionada tanto ao crescimento dos rendimentos das pessoas como por uma distribuição menos desigual; visto que, o número de pessoas pobres pode variar conforme haja alterações no crescimento econômico e/ou na concentração de renda. Levando em consideração que há dois fatores (crescimento e redistribuição de renda) que podem reduzir a quantidade de indivíduos vivendo na pobreza e na miséria, este trabalho teve como objetivo investigar, para todos os estados da Região Nordeste, a contribuição do crescimento econômico e da desigualdade pessoal de rendimentos para a queda na pobreza absoluta e analisar os seus principais determinantes. O referencial teórico é baseado em dois grupos de teorias: aquelas que focam as características dos trabalhadores; e aquelas que enfatizam a estrutura do mercado de trabalho. Podem-se classificar, dentro do primeiro grupo, as teorias do capital humano e da discriminação no mercado de trabalho. No segundo grupo, estão as teorias dos diferenciais compensatórios e salário-eficiência e a teoria do mercado de trabalho dual. Como modelos analíticos foram utilizados dois métodos de decomposição, ambos baseados no valor de Shapley, um conceito de solução para jogos cooperativos. O primeiro teve como função mensurar a importância de cada um dos componentes (crescimento e redistribuição) para a variação na pobreza no período de 2003 a 2008. O segundo método é baseado em uma regressão (equação de rendimentos) e teve como propósito quantificar a contribuição de cada variável inserida no modelo econométrico para a desigualdade de rendimentos. Como medida de desigualdade utilizou-se as três mais importantes: Coeficiente de Gini, Coeficiente de Theil-T e Theil-L. Os resultados da primeira decomposição mostraram que o crescimento da renda foi o componente que mais explicou a queda na pobreza no período de 2003 a 2008. Esse resultado foi verificado em todos os estados do Nordeste, tanto para a pobreza como para a extrema pobreza. Paraíba foi o único estado onde o crescimento dos rendimentos explicou inteiramente a queda do número de pobres, visto que, no período analisado, houve piora na sua distribuição de renda. Por meio dos resultados advindos da decomposição baseada numa regressão, foi possível observar que a educação e experiência foram as variáveis que mais explicaram a desigualdade de rendimentos nos estados do Nordeste, o que está em conformidade com a teoria do capital humano. Além das variáveis do capital humano, aquelas relacionadas ao gênero e a cor também contribuíram positivamente para a desigualdade de renda, sugerindo que na região pode existir algum tipo de descriminação no mercado de trabalho. Diante disso, concluiu-se que a renda domiciliar per capita foi de extrema importância para a queda na pobreza e que as variáveis educação e experiência foram as que mais contribuíram para o alto índice de desigualdade nos estados do Nordeste, confirmando, assim, as hipóteses feitas nesta pesquisa.