Determinantes da renda das famílias rurais em Moçambique entre 2005 e 2008 - Paulo, António Manuel (2011)
Em Moçambique, tal como em outros países da África Austral, a maior parte da população vive na zona rural, onde a agricultura desempenha um papel muito importante como fonte de renda e de alimentos básicos. Os dados do Censo 2007 indicam que em Moçambique 70,2% da população vive na zona rural e 76% da força de trabalho pratica a agricultura, silvicultura, pesca e extração mineral. A terceira avaliação da pobreza em Moçambique, com base no Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF), apontou para um aumento da incidência da pobreza em zonas rurais, de 55,3% para 56,9%, enquanto a zona urbana registrou uma queda de 51,5% para 49,6%, entre 2002/03 e 2008/09. Estes números sugerem que as políticas que estão sendo empreendidas em Moçambique não têm considerado os elementos mais importantes que influenciam o crescimento da renda das famílias rurais. Esta pesquisa analisa a renda das famílias rurais de Moçambique entre 2004/05 e 2007/08. Especificamente, descreve a distribuição das famílias rurais por atividade de geração de renda, analisa a composição e distribuição da renda familiar, identifica os fatores que influenciam a participação de indivíduos em diferentes atividades de geração de renda e aqueles que influenciam a renda familiar por atividade de geração de renda. A renda total familiar é dividida em sete fontes: (1) a renda líquida de produção de culturas, (2) a renda bruta da pecuária, (3) a renda do trabalho assalariado na agricultura, (4) a renda do trabalho assalariado fora da agricultura, (5) a renda do autoemprego em atividades de extração de recursos naturais (renda bruta da venda de produtos florestais, da fauna e pesqueiros), (6) a renda do autoemprego em pequenos negócios e (7) a renda de remessa. A pesquisa usa duas abordagens: a abordagem de subsistência (sustainable livelihoods framework) e a abordagem recursos-atividades-renda. A análise dos fatores que influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda é feita por meio do modelo Probit. Este modelo considera variáveis como as características do indíviduo e da família, o acesso a serviços e instituições pela família, o uso de tecnologias de produção agrícola, posse de bens pela família e as zonas agroecológicas de Moçambique. O estudo dos fatores que influenciam a renda total familiar e a originada da produção de culturas é feito com base no modelo de regressão linear por Mínimos Quadrados Ordinários. O modelo Tobit é aplicado para estimar a renda proveniente de outras atividades. Os dois modelos consideram todas as variáveis incluídas no modelo Probit, com exceção das caraterísticas do indivíduo, uma vez que a análise da renda é feita a nível de família. A pesquisa utiliza dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique em 2005 e 2008. Os resultados indicam que houve uma diminuição da concentração da renda total familiar entre os dois períodos. A renda agrícola tem efeito positivo na desigualdade da renda total familiar, ou seja, promover o crescimento da renda agrícola diminui a desigualdade de renda. A desigualdade das rendas do trabalho assalariado e do autoemprego é mais alta comparativamente à renda agrícola. As famílias de estrato de renda mais baixo, primeiro quartil, têm maior proporção de sua renda proveniente da propriedade rural, isto faz com que em anos de escassez de chuva sua renda total caia para menos da metade, enfrentando até problemas de insegurança alimentar. Atenção especial deverá ser dada às famílias de baixa renda para melhorar o acesso às fontes de renda nãoagrícolas. As relações de gênero influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda e na renda obtida pela família. Os homens têm maior probabilidade de participar do trabalho assalariado e autoemprego, enquanto as mulheres têm maior probabilidade de participar da agricultura como atividade principal de geração de renda. As famílias chefiadas por mulheres têm uma renda inferior à das famílias chefiadas por homens. O acesso a serviços de extensão rural e ao crédito influencia a renda familiar, mas a proporção de famílias com acesso a estes serviços ainda é muito baixa em Moçambique. A presença das infraestruturas de comunicação e rede de energia elétrica na comunidade aumenta a renda familiar do trabalho não-agrícola, o que encoraja investimentos neste setor. Como em outros estudos, os resultados desta pesquisa realçam o papel das atividades não-agrícolas na geração da renda familiar.