Ítalo-brasileiros: herança e relações de gênero na capital nacional do agroturismo - Oliveira, Márcia Botelho de (2018)
Analisando o processo de transmissão de herança, percebe-se que tradicionalmente, entre agricultores familiares, a herança corresponde à terra e, em geral, é passada para um único filho homem que será o sucessor e assegurará a continuidade da exploração agrícola e a manutenção do grupo familiar. Com isso, as mulheres, normalmente, são excluídas do processo de partilha da herança. Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa constitui-se em analisar, por meio de uma perspectiva de relações de gênero, as representações de mulheres e homens ítalo-descendentes, envolvidos em atividades de agroturismo, sobre o processo de transferência de herança em suas respectivas famílias. O estudo foi realizado no município de Venda Nova do Imigrante que está situado na região serrana do Espírito Santo. Os participantes foram mulheres e homens ítalo- descendentes envolvidos em atividades de agroturismo. Optou-se por conjugar a observação participante e a entrevista como métodos de geração de dados. Assim, inicialmente foi realizada uma observação participante das atividades desenvolvidas na propriedade com o objetivo de conhecer um pouco da rotina dos participantes da pesquisa. Posteriormente, foram realizadas as entrevistas, sendo uma direcionada à pessoa que recebia os turistas e outra dirigida ao proprietário legal da terra. Para a análise dos dados gerados foi realizada uma análise descritiva e, em seguida, análise discursiva, que consistiu na realização de Análise de Discurso Crítica (ADC). Foram 19 propriedades participantes e 32 entrevistas realizadas, sendo 11 com pessoas responsáveis pela recepção do turista, 13 proprietários legais da terra e 8 pessoas que se enquadravam nas duas situações. Observou-se que a terra, muito além de possuir valor material, era valorizada como um bem associado à memória e ao sobrenome da família. O trabalho de recepcionar o turista era destinado às mulheres, enquanto os proprietários legais da terra, em sua maioria, eram homens. O perfil dos 32 entrevistados era de pessoas com idade entre 45 e 59 anos, casadas e com 2 ou 3 filhos. A produção predominante dos entrevistados se refere ao agroturismo, seguida das atividades agrícolas. O trabalho dentro da propriedade era dividido de acordo com o gênero, pois as mulheres eram responsáveis pelo agroturismo, e os homens, pelas atividades agrícolas. Todos os homens entrevistados receberam herança dos respectivos pais assim como a maioria das mulheres. Todavia, todos os homens receberam a herança em forma de terras, já as mulheres receberam diversas variações de herança, entre elas uma máquina de costura e um enxoval. Assim, notou-se que os homens tinham prioridade na partilha da herança instrumental. Notou-se que a partilha e transmissão de herança é um processo permeado por contradições entre a situação ideal e a real, pois a herança deixa de ser uma prática jurídica e passa a ser construída por uma prática econômica baseada na tradição do direito adquirido por meio do trabalho na terra. Pautando-se na tradição sustentada pela moral patriarcal, mulheres e homens justificam e atenuam as desigualdades geradas pela partilha de herança desigualitária. Os conflitos são marcados pela tentativa das mulheres de transgredir a tradição e a imposição dos homens às práticas de partilha desigualitária. O agroturismo representa um fator de empoderamento feminino no sentido de proporcionar independência financeira, pois as mulheres geriam o empreendimento e controlavam os gastos e lucros gerados por esta atividade. Ademais, o agroturismo proporcionou reconhecimento social, respeito entre os familiares e a ampliação dos contatos sociais e amizades. Entretanto, o agroturismo não é um fator de inclusão das mulheres na partilha da herança. Esta inclusão depende de outros fatores relacionados ao valor simbólico da terra e ao direito adquirido. Neste estudo, percebeu-se que a família não atua como instância de redistribuição de renda e proteção de seus membros. Por meio de transferências de herança realizadas de forma desigual, sendo as mulheres preteridas em relação aos homens, as famílias não só deixavam de proteger todos seus membros e minimizar as condições precárias destes, como também reforçavam e aumentavam as desigualdades sociais entre eles. No município de Venda Nova do Imigrante as desigualdades promovidas pela distribuição de herança com base em tradições patriarcais determinaram a condição socioeconômica de várias gerações.