A valorização real do salário mínimo e seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro de 2002 a 2016 - Mendonça, Hugo Leonardo Alves de (2017)
O objetivo deste estudo foi analisar como as variações na razão salário mínimo real/rendimento real médio mensal (SM / RM) afetaram a taxa de atividade, o grau de informalidade, a taxa de desemprego e de inatividade no Brasil. Para isso foram extraídos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do período entre março de 2002 e fevereiro de 2016. Como variáveis explicativas, além das séries de salário mínimo real e rendimento real médio das seis regiões metropolitanas cobertas pela PME, foram utilizadas as variáveis Produto Interno Bruto (PIB) real e taxa real de juros divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foram realizados testes de cointegração de Engle-Granger e de Johansen. Para a determinação do melhor número de lags de defasagens em cada equação foram utilizadas as estatísticas de quatro critérios de informação, a saber: Akaike, Hannan- Quinn, Schwarz e Final Prediction Error. Dessa forma, foram estruturadas quatro equações principais nas formas de Modelos Vetoriais de Correção de Erros (MVCE), cujos resultados dos parâmetros captaram os efeitos das variáveis explicativas sobre aquelas associadas ao mercado de trabalho. Além disso, os efeitos das variações na razão salário mínimo/rendimento real médio, da taxa real de juros e do Produto Interno Bruto sobre o número absoluto de pessoas empregadas nos setores formal e informal também foram avaliados. Os resultados mostraram que os aumentos na razão , na taxa real de juros e no PIB provocaram deslocamentos de pessoas do grupo de inativos para a força de trabalho, ou População Economicamente Ativa (PEA). No entanto, a variável que usa o SM provocou um efeito positivo sobre a taxa de desemprego e sobre o grau de informalidade, além de ter diminuído a quantidade de pessoas que operavam no setor coberto pela legislação. Apenas os aumentos no PIB real foram capazes de diminuir a taxa de desemprego no período analisado.