Aptidão agrícola das terras como função de otimização para o ordenamento territorial e planejamento ambiental: uma análise do SOTER-PA - Ferreira, Fernanda Machado (2015)
O planejamento e a gestão do território são essenciais para a regulamentação do uso, ocupação e transformação deste espaço com o objetivo de melhor aproveitá-lo, tendo em vista a busca da elevação das condições de vida das pessoas que nele habitam. Desta forma, diante de um contexto em que as demandas produtivas e as relações sociais são cada vez mais intensas e complexas, torna-se imprescindível o planejamento racional acerca da utilização dos recursos naturais, tendo em vista a finitude de tais recursos. Nesse sentido, diante da multiplicidade de usos acerca do território, dentre eles usos agrícolas, industriais, comerciais, residenciais, e outros, este trabalho tem como cerne os projetos de assentamentos de reforma agrária, os quais abrangem cerca de 10% do território nacional, além de abrigarem milhares de famílias rurais. Entretanto, o que mostraremos neste trabalho é que os processos de parcelamento territorial para fins de reforma agrária, realizados pelo INCRA, possuem falhas, uma vez que a delimitação das áreas de assentamentos rurais é, na maioria das vezes, realizada de forma homogênea no que diz respeito à área dos lotes, desconsiderando ou não priorizando aspectos físicos, tais como tipos de solos, relevo, hidrografia e aptidão agrícola. Logo, o modelo de parcelamento das unidades familiares de produção agrícola adotado pelo INCRA privilegia o tamanho dos mesmos e não sua capacidade produtiva, ocasionando uma desigual distribuição dos recursos a serem usufruídos pelas famílias assentadas. Tomando, pois, a problemática do parcelamento como referência, foi criado um programa como alternativa de solucionar as falhas do INCRA no que se refere ao ordenamento territorial dos assentamentos rurais, o SOTER-PA – Sistema de Organização Territorial da Reforma Agrária e Planejamento Ambiental. O aplicativo realiza o delineamento dos lotes cuja capacidade produtiva agrícola seja mais homogênea, possibilitando uma distribuição mais equânime dos recursos naturais a serem explorados pelas famílias. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados dos testes realizados com o programa SOTER-PA, de forma a comprovar sua viabilidade para o parcelamento de áreas de interesse, tendo em vista a problemática de pesquisa que procura investigar se o programa é capaz de delinear lotes mais homogêneos em relação à capacidade produtiva que o parcelamento gerado pelo INCRA.