O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na perspectiva dos modos de vida de seus beneficiários, Viçosa-MG - Valadão, William Barbosa (2019)
Na última década, a agricultura familiar tem recebido atenção das políticas públicas agrárias devido à sua importância para a produção de alimentos e para a manutenção da população do campo. Por meio dessas políticas, foram desenvolvidos programas voltados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, dentre os quais destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE estabelece que os alimentos oferecidos aos estudantes das escolas públicas sejam adquiridos preferencialmente de agricultores familiares locais, a fim de valorizar a qualidade e as características regionais dos produtos, bem como ampliar os mercados institucionais para os agricultores familiares. Contudo, em tais políticas, o termo Agricultura Familiar é usado para designar de igual maneira diferentes classes de agricultores que apresentam características bastante diversificadas quanto ao modo de produção e de relação com a terra; enfim, quanto ao modo de vida. Entre essa diversidade de classes denominadas como Agricultura Familiar está o campesinato, que tem por base o cultivo para o autoconsumo, a mão de obra familiar, sendo que o excedente de produção é comercializado, evitando o desperdício e gerando renda. Esta classe, que historicamente lutou contra a estrutura agrária latifundiária e reivindicou seu espaço na sociedade através do acesso à terra, passa, então, a ser contemplada por políticas públicas, que antes só incentivavam uma produção voltada à tecnologia e ao mercado, desestimulando a preservação das características do campesinato. Diante da problemática em questão, o PNAE foi selecionado como alvo desta investigação, por ser uma política pública voltada à Agricultura Familiar, mas que não demanda investimentos massivos em produção. A presente proposta teve como objetivo geral analisar o PNAE em Viçosa, Minas Gerais, buscando compreender os modos de vida de seus beneficiários, bem como as contribuições do programa para a preservação das características do campesinato, considerando as percepções dos atores envolvidos no programa, neste município. O público-alvo deste estudo inclui gestores municipais, extensionistas da Emater local e os agricultores participantes do PNAE em âmbito municipal. A metodologia se desenvolveu por meio de uma abordagem prioritariamente qualitativa, utilizando-se de entrevistas semiestruturadas, observações participantes e análise documental. Os resultados, examinados a partir da análise de conteúdo, mostrou que a operacionalização do PNAE no município de Viçosa-MG, no que se refere ao ciclo das políticas públicas, a fase de implementação apresentou-se como top-down, visto que, mesmo sendo contemplado pela política, o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município, mostrou-se limitado em suas atividades, uma vez que, a carência de estrutura gera dificuldades no acompanhamento adequado às escolas. Ainda, a falta de um fluxo de informações confiáveis e em tempo hábil, tornou-se um limitante para a avaliação do programa, pois o FNDE, ao apresentar apenas dados preliminares sobre os valores adquiridos da agricultura familiar, dificulta a compreensão das divergências entre os percentuais dessas aquisições apresentados pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os informados pelos gestores entrevistados. Quanto aos agricultores entrevistados, observou-se avanços econômicos e sociais proporcionados pelo referido programa, contudo, as limitações logísticas se apresentaram como um grande gargalo para todos os entrevistados. Ainda, quanto aos agricultores, notou-se que a nomenclatura “camponês” é vista com receio, sendo que mais da metade dos agricultores entrevistados não se reconhece como tal. Porém, o modo de vida dos agricultores entrevistados, confirmaram a preservação das características camponesas, no que se refere à relação familiar com a terra e a manutenção das tradições de cultivo. Os achados desta pesquisa podem contribuir para a geração de novos conhecimentos e para a efetivação de programas que visam o fortalecimento da agricultura familiar local, especialmente no que tange à preservação das características do campesinato.