Retornos da escolaridade no Brasil e regiões - Silveira, Glauber Flaviano (2011)
Um dos determinantes do desenvolvimento econômico de uma nação é o capital humano, sendo a educação um fator crucial na composição deste processo. Dada a relevância do tema, grande número de trabalhos presentes na literatura tem centrado a atenção na determinação dos retornos da escolaridade. Verifica-se, entretanto, na literatura nacional, a predominância de estudos que contemplam em sua unidade de análise o Brasil como um todo ou um Estado (Paraná), em específico. Todavia, vale ressaltar que o Brasil constitui-se de cinco diferentes regiões, e que aspectos relacionados com as diferenças regionais, sociais, culturais, institucionais e econômicas devem ser considerados, principalmente quando se deseja obter maior acerto quanto às medidas implementadas. Neste sentido, no presente trabalho buscou-se avaliar os retornos da escolaridade no Brasil e em suas regiões, em 2009, bem como analisar de que modo o grau de instrução (fundamental, médio ou superior) afeta o retorno da escolaridade dos indivíduos do sexo masculino e feminino. A modelagem teórica utilizada para atender os objetivos propostos foi a equação de salários de Mincer (1958, 1974). Adicionalmente, utilizou-se o método de Heckman (1974, 1979), pois ele possibilita, por meio de um modelo de seleção amostral (Probit), a correção do viés de seleção das informações dos salários, e utilizam-se as variáveis escolaridade dos homens e das mulheres, experiência e dummies para identificar se o indivíduo é branco, sindicalizado, casado e se possui filhos. Os resultados evidenciaram que o retorno da escolaridade no Brasil é positivo, tanto para os homens quanto para as mulheres, o que sinaliza que a educação agrega retornos positivos ao salário. O retorno da escolaridade para os homens foi de 11,06% e para as mulheres de 9,89%, no período de análise. A variável experiência apresentou comportamento semelhante ao observado para a variável escolaridade, ou seja, ela foi positiva e significativa, o que evidencia que maior experiência leva ao aumento de salário, mas a taxas decrescentes, uma vez que o coeficiente da variável experiência ao quadrado foi negativo. A variável raça indicou que os trabalhadores brancos não ganham mais do que os não brancos, enquanto a variável sindicato indicou que os indivíduos que são associados a algum sindicato tendem a ter um retorno salarial maior em relação aos indivíduos não sindicalizados. Na análise em que foram destacadas as diferenças regionais, constatou-se a existência de heterogeneidade entre as regiões, sendo a região Norte a que apresentou o menor retorno da escolaridade e a região Centro-Oeste, o maior retorno. Além disso, os resultados regionais, quando se tem a influência do sexo, indicaram que os indivíduos do sexo feminino possuem taxas de retorno da escolaridade menores que as verificadas para os homens. Por fim, na análise por grau de instrução, verifica-se que os retornos da escolaridade são crescentes e o que o ensino superior é o que traz maior retorno salarial. Enquanto os primeiros quatro anos do ensino fundamental trazem um retorno de 6,35% (6,91%) para os homens (mulheres), o nível superior promove um retorno de 11,24% para os homens e 10,14% para as mulheres. A partir destes resultados, é possível sugerir aos formuladores de políticas públicas e às instituições privadas que especial atenção deve ser dada aos investimentos realizados no nível superior de ensino, de modo que a opção por aumentar o grau de instrução seja uma escolha mais atrativa para a população. Entretanto, isso não implica dizer que os níveis fundamentais e médios não necessitem de atenção, pelo contrário, é prudente investir nestes níveis para que mais indivíduos possam chegar ao nível superior. Com isto, haveria tendência de elevação da produtividade do trabalhador brasileiro e, consequentemente, aumento no crescimento da economia.