Choques de renda e alocação entre trabalho e frequência escolar das crianças e adolescentes da República Dominicana - Rodríguez Cuevas, Eva Rosmery (2018)
O trabalho infantil é um problema social com consequências econômicas para o crescimento e o desenvolvimento dos países, no curto e no longo prazo, afetando o desenvolvimento físico e mental das crianças e dos adolescentes, porque interfere em seu salário futuro. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar como os choques negativos de renda e os ativos econômicos se associam ao trabalho infantil na República Dominicana. Essa questão é particularmente importante para famílias vulneráveis (que vivem na pobreza e na extrema pobreza), pois elas são mais propensas aos choques exógenos e têm menos ferramentas para mitigá-los. Nessa perspectiva, objetivou-se investigar o impacto dos choques de renda vivenciados pelas famílias sobre a decisão de alocação das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos entre trabalho e escola. Além disso, pretendeu-se avaliar como a presença de ativos atua em conjunto com esses choques na determinação do trabalho infantil e da frequência à escola, para o ano de 2010, na República Dominicana. Especificamente, buscou-se, ainda, caracterizar e identificar as incidências do trabalho infantil; analisar os impactos dos choques de renda sobre a participação das crianças e dos adolescentes no trabalho no mercado e no lar e na escola; e avaliar o efeito da presença de ativos econômicos diante de um choque sobre a decisão intrafamiliar de alocação do tempo das crianças entre estudo e trabalho. As evidências empíricas foram obtidas dos microdados da Encuesta Nacional de Hogares de Propósitos Multiples (ENHOGAR), para o ano de 2010. A estratégia empírica foi utilizar um probit bivariado, por considerar que a decisão de trabalhar e a de estudar são interdependentes. Os resultados encontrados evidenciam que os ativos econômicos no domicílio melhoram a formação do capital humano das crianças e dos adolescentes e, concomitantemente, diminuem a sua probabilidade de trabalho, independentemente do sexo, da idade e da zona de residência. Além disso, constatou-se que os choques negativos de renda sofridos pelas famílias não afetam a escolaridade das crianças. Entretanto, os choques negativos de renda foram relevantes para aumentar o trabalho infantil. Similarmente, verificou-se que a ocorrência dos choques negativos é mais grave na diminuição de formação do capital humano das crianças das zonas rurais que das urbanas. A grosso modo, os resultados mostram que os choques levam as crianças dominicanas a combinar estudo e trabalho. Por fim, a pesquisa traz resultados importantes para formatação de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil dominicano de forma efetiva.