O Pronaf no estado de Pernambuco: uma análise pela perspectiva das Regiões de Desenvolvimento (RD) - Fialho, Micheli Fontes (2021)
Entre as décadas de 1960 e 1970, houve a intensificação do processo de modernização agrícola brasileiro. Associado a esse processo criou-se o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), que institucionalizou o financiamento das atividades rurais pela concessão de crédito subsidiado. Contudo, somente na década de 1990, a agricultura familiar foi inserida na política agrícola do país e passou a ter acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apesar da expansão dos acessos aos recursos pelos estados nordestinos desde a criação do Programa, ainda são muitas as restrições de crédito a essa parcela expressiva e mais pobre de agricultores familiares. A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a operacionalização do Pronaf no estado de Pernambuco, pela perspectiva das Regiões de Desenvolvimento (RD), no período de 2013 a 2018. Para tanto, recorreu-se a metodologias que possibilitassem caracterizar a agricultura familiar do estado de forma regionalizada, ao mesmo tempo em que permitissem analisar a evolução e distribuição dos recursos no período, tendo em vista as diferentes atividades (agrícola e pecuária) e finalidades (custeio e investimento). Os resultados evidenciaram desigualdades na distribuição dos recursos à medida que 75,4% do número e 72,9% dos recursos do Pronaf se destinaram a financiar a pecuária nas diferentes RDs, concentrando quase metade do crédito em três delas (Agreste Meridional, Sertão do Araripe e Sertão Central). Ao acompanhar a evolução do Programa no período analisado, notou-se pontual crescimento e quedas significativas quanto ao número de contratos totais, em contraposição a diminuições mais expressivas, e em um quantitativo maior de Regiões, no que se refere aos valores dos contratos. Acerca das diferentes atividades financiadas nas RDs, notou-se cenários inversos para a agricultura e a pecuária, com quedas nos contratos agrícolas mais expressivas que os aumentos nos financiamentos da pecuária. Neste sentido, verificou-se que os contratos agrícolas, embora menos volumosos, no total, apresentaram valores médios muito superiores. Quanto às diferentes finalidades, os contratos de investimento foram em maior quantidade e apresentaram valores mais baixos, enquanto os de custeio foram mais desiguais e concentrados. Palavras-chave: Agricultura Familiar. Pronaf. Crédito rural. Regiões de Desenvolvimento. Pernambuco.