Desenvolvimento e organização territorial: uma análise das políticas de gestão de terras no Brasil e na Galícia - Moreira, Diego Camelo (2014)
As temáticas que abarcam o desenvolvimento, constantemente, são objetos de estudo e discussões entre pensadores, lideranças políticas e, também, por grande parte sociedade. Tanto que atualmente pensar sobre a ideia ou termo desenvolvimento nos remete a um leque de possibilidades distintas, a exemplo dos distintos enfoques sobre a temática se tem o desenvolvimento local, o urbano, o rural entre outros. Os vários enfoques e paradigmas trazidos pelos estudiosos sobre o tema apesar de dinamizarem os debates, não eliminam a premissa de que o desenvolvimento é um processo que deve ser pensado de forma genérica, ou seja, independente do foco de análise, o desenvolvimento está fortemente ligado à melhoria das condições de vida das sociedades. A partir da compreensão da forte ligação entre as políticas de gestão do território e o desenvolvimento, a presente pesquisa buscou discutir a seguinte questão: Como o conceito de desenvolvimento se materializa nas políticas de gestão de terras no Brasil e na Galícia (Comunidade Autonoma da Espanha)? O compreendimento dessa questão se dará com a análise do comportamento de alguns aspectos do desenvolvimento rural no âmbito da gestão de terras no Brasil e na Galícia. De forma específica a presente dissertação procurou entender as perspectivas de desenvolvimento adotadas pelas políticas de gestão de terras e como elas são materializadas nas políticas Banco da Terra, atualmente, denominada de Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Banco de Terras de Galícia, vindo tomar como referencia os conceitos de desenvolvimento. A forma como as propriedades rurais estão organizadas é reflexo dos processos históricos, econômicos, culturais e sociais de cada país ou região. Os diversos tipos de organização das propriedades rurais, denominadas de estruturas fundiárias, agregam um conjunto de características que influenciam de forma positiva ou negativa a questão do desenvolvimento em cada área ou território. Tendo em vista os aspectos negativos das estruturas fundiárias do Brasil e da Galícia e a tentativa de compreender os instrumentos que buscam mitigar esses aspectos, foi constatado neste trabalho que as estratégias de gestão das políticas de crédito fundiário e arrendamento de terras, nos dois contextos, acompanharam as transformações, e na forma de pensar as ideias a respeito do desenvolvimento.