Impactos econômicos e distributivos de mudanças nas relações comerciais da economia brasileira na presença de economias de escala - Gurgel, Angelo Costa (2002)
A partir do final da década de 80, a economia brasileira vem apresentando um maior dinamismo quanto às questões relacionadas com a política comercial, por meio de discussões e implementações de redução de barreiras comerciais e formação de acordos regionais de livre comércio. Os efeitos de mudanças nas políticas comerciais na presença de economias de escala e competição imperfeita têm sido abordados pela “Nova” Teoria do Comércio Internacional, porém, poucos estudos dessas características dos mercados têm sido conduzidos para as economias em desenvolvimento. O presente estudo objetiva avaliar os efeitos de mudanças nas políticas comerciais para a economia brasileira na presença de economias de escala e de competição imperfeita, destacando os efeitos sobre as principais cadeias do agronegócio. Ainda, comparam-se os resultados de políticas obtidos com aqueles produzidos em modelos tradicionais de retornos constantes e competição perfeita. Utiliza-se o modelo aplicado de equilíbrio geral multi-regional GTAPinGAMS, que permite a modificação da estrutura básica do modelo para incorporação das imperfeições de mercado consideradas. Os resultados setoriais para o Brasil indicam diferenças consideráveis nos impactos da abertura comercial e da formação de áreas de livre comércio em modelos alternativos quanto à estrutura dos mercados. O efeito de racionalização das indústrias é bastante comum como resultado desses impactos. As alterações nas remunerações dos fatores revelam uma valorização, principalmente, da terra, do capital e do trabalho qualificado, contrariando as previsões da teoria tradicional de comércio de maior valorização do trabalho não-qualificado para países em desenvolvimento. Os resultados de bem-estar para o Brasil e para seus parceiros comerciais são magnificados pelas reduções nas distorções devido às economias de escala e competição imperfeita nas indústrias. O acordo comercial de eliminação de tarifas entre o MERCOSUL e a União Européia mostra-se mais favorável para o Brasil do que a formação da ALCA, desde que nenhuma cadeia do agronegócio seja excluída desses acordos. Conclui-se que é importante considerar a presença de economias de escala e competição imperfeita nos estudos de política comercial, e que movimentos em direção a mercados mais abertos ou áreas de livre comércio proporcionam aumentos na produção, reestruturação industrial, redução nas distorções devido às economias de escala e ao oligopólio e ganhos efetivos de bem-estar para a economia brasileira.