Governança pública e participação social em Maués: um estudo sobre o papel da sociedade civil na Amazônia - Oliveira, Carlos Alessandro Lima de (2024)
Esta pesquisa teve como objetivo compreender o papel desempenhado pela sociedade civil organizada no Município de Maués/AM, por meio de diferentes organizações e espaços de participação social, na promoção da governança pública local. O estudo se baseou em uma análise empírica que refletiu sobre a atuação de entidades da sociedade civil organizada e seu relacionamento com as instituições governamentais nas discussões de políticas públicas locais.Operacionalmente, o trabalho se desenvolveu em três artigos científicos e propôs-se a realizar uma análise reflexiva sobre os aspectos da sociedade civil organizada, descrevendo a atuação de algumas organizações sociais de alguns espaços de debate de políticas públicas no Município de Maués/AM. Metodologicamente, a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, documental e a análise de entrevistas semiestruturadas, além de observações de campo. A análise dos dados foi conduzida através da técnica de análise de conteúdo e triangulação de dados, organizada em torno de grupos de instituições e eixos temáticos de políticas públicas. Os resultados dos artigos científicos que compõem esta dissertação corroboram a relevância da Constituição Federal de 1988, que abriu espaço para a inserção de mecanismos de participação cidadã e a consolidação da democracia participativa. No entanto, a pesquisa revela que, embora esses mecanismos tenham sido implementados, ainda há desafios significativos a serem superados para que a participação social alcance seu pleno potencial. A pesquisa revelou ainda as dinâmicas e desafios dessa atuação, destacando a importância da participação social na construção de uma governança pública mais inclusiva e coerente com as peculiaridades do contexto amazônico. Palavras-chave: governo. organizações da sociedade civil organizada. participação social. políticas públicas. governança pública local.