Crescimento econômico, desigualdade de renda e políticas sociais no Brasil - Vidigal, Vinícius Gonçalves (2011)
A literatura econômica não apresenta um consenso sobre a relação entre crescimento e desigualdade de renda. Estudos têm sido desenvolvidos em nível de países, mas as várias diferenças existentes dificultam as análises e tornam relevante a investigação em nível regional. Muitos desses estudos e, também, a recente queda da desigualdade no Brasil em anos de crescimento econômico apontam para uma relação negativa entre desigualdade e crescimento. Portanto, justifica-se conhecer a associação existente entre desigualdade de renda e crescimento econômico, de modo a confirmar a validez de políticas de redução de desigualdades e de promoção do crescimento. Destarte, o presente estudo teve por objetivo analisar os efeitos da desigualdade de renda e das políticas sociais sobre o crescimento econômico dos estados brasileiros no período de 1996 a 2006. Especificamente, buscou-se: verificar qual a relação existente entre desigualdade de renda e crescimento econômico no Brasil; avaliar os impactos exercidos pelas políticas públicas de assistência social sobre o crescimento; e examinar a influência das mudanças de governo nas respostas do crescimento em relação a variações nas políticas sociais. O referencial teórico consistiu no modelo de Solow na sua versão aumentada, formulada por Mankiw et al. (1992), a qual inclui o nível de capital humano como fator explicativo do produto. Utilizou-se como instrumental metodológico a econometria de dados em painel, incluindo testes de raiz unitária, heterogeneidade, autocorrelação e dependência seccional, de modo a se obter estimativas da influência da desigualdade e das políticas sociais sobre o crescimento. Os principais resultados demonstraram que, no referido período, a desigualdade na distribuição de renda, medida pelo índice de Gini e pela participação dos 40% mais pobres da população na renda, influenciou negativamente o crescimento econômico dos estados brasileiros, ou seja, maiores níveis de desigualdade produziram menor crescimento. Em adição, observou-se que os gastos públicos com assistência social exerceram efeitos positivos sobre o crescimento no segundo governo FHC (1999-2002) e no primeiro governo Lula (2003-2006). Verifica-se, a partir disso, a importância de políticas sociais que visem à redução da desigualdade como meio de proporcionar maior crescimento econômico e, principalmente, melhores condições de vida à população brasileira.