Programa Bolsa Família e o empoderamento das mulheres em Minas Gerais - Moreira, Nathalia Carvalho (2010)
O empoderamento na perspectiva de gênero emergiu como um tema importante no campo das políticas públicas. Por isso, este trabalho teve como objetivo analisar as dimensões do empoderamento alcançadas pelas mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como “Programa Bolsa Família”, a percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre o empoderamento das mulheres, assim como o impacto da transferência de renda sobre o empoderamento, a desigualdade de gênero e a mobilidade social. Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como referência 11 municípios de Minas Gerais. Na abordagem qualitativa, realizaram-se entrevistas com 11 gestores dos diferentes CRAS e com 42 mulheres beneficiárias, que foram estudadas por intermédio da análise de conteúdo. Na abordagem quantitativa, contou-se com uma amostra de 255 beneficiárias e realizou-se Análise Exploratória de Dados (AED) e o procedimento Alfa de Cronbach para validação dos constructos empoderamento, desigualdade de gênero e mobilidade social, coerentes com o sentido teórico e decorrência, também, da política de transferência. Após a construção das dimensões sociais foi realizada a análise de cluster, com objetivo de agrupar as mulheres segundo características semelhantes. Os resultados apontam a importância do CRAS na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando em reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, a despeito de que seja um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, porque consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária). Na percepção das mulheres, os resultados demonstram que o Bolsa Família propõe a diminuição de entraves quanto à participação das mulheres na conjuntura de suas vidas pública e privada por meio da divisão ou ampliação nas tomadas de decisão econômicas e familiares, fortalecendo o empoderamento, porém não atingindo todas as dimensões completamente. Entretanto, o processo do empoderamento das mulheres beneficiárias é evidentemente impulsionado pelas ações do Programa Bolsa Família. Pelo fato do empoderamento econômico ter sido parcialmente alcançado, ressalta-se a necessidade de conexão do PBF com atividades educacionais e produtivas para as mulheres de forma mais contundente, para que estas possam ter oportunidades de inserção no mercado de trabalho por intermédio de empregos formais e não apenas eventuais ou precários, com objetivo de desenvolver suas capacidades, alcançar a emancipação, além de facilitar a solidificação do processo global de empoderamento. Os resultados assinalam grupos de beneficiárias de níveis baixo, médio e alto de favorecimento de acordo com o Programa Bolsa Família. Foi possível perceber que o Programa Bolsa Família pode funcionar como um estímulo e como um agente de mudança na vida das mulheres, contudo, seus efeitos estão mais intimamente ligados com a escolaridade, crenças e valores pessoais das mulheres. Portanto, a estratificação é importante para se trabalhar as particularidades do empoderamento, da desigualdade e da promoção da mobilidade social, como estratégias flexíveis e adaptáveis, respeitando as diversidades observadas para melhor orientação das intervenções públicas.