Análise situacional e proposição de ações em saneamento no território rural de Cachoeira de Almas - Florestal - Minas Gerais - Silva, Laiane Ferreira da (2023)
A efetividade da prestação dos serviços sanitários não contempla a totalidade do território brasileiro, sobretudo as áreas rurais. Diante disso, o presente trabalho visa compreender como é o acesso desses serviços para a população da comunidade rural urbanizada de Cachoeira de Almas, localizada no município de Florestal - Minas Gerais. Para alcançar o objetivo, o estudo foi divido entre capítulos, sendo que no primeiro foi elaborado uma revisão de literatura baseada na recomendação de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA), para identificar as produções científicas que abordam sobre a implementação e efetividade das políticas públicas e programas de saneamento rural. Posto isto, a análise considerou os artigos elaborados em língua portuguesa e inglesa, que foram publicados a partir do ano de 2007, período em que houve a promulgação da Política Federal de Saneamento Básico no Brasil (Lei 11.445/2007) até o ano de 2022, bem como a quantidade de citações, a classificação Qualis CAPES e o fator de impacto dos periódicos. Com base nisso, foram selecionados oito artigos, os quais evidenciaram as potencialidades e limitações das políticas e programas implementados, assim como os desafios em garantir a universalidade do saneamento, sobretudo em países em desenvolvimento. Posterior a isso, foi realizada a análise situacional das condições do acesso aos serviços de saneamento básico pela população rural do distrito sede de Cachoeira de Almas de Florestal-Minas Gerais. Para isso, foi utilizado um método quali-quantitativo, baseado em um survey, composto por questões abertas e fechadas, factuais e opinativas. Os resultados indicam que 77% das residências participaram da análise. A partir disso, constatou-se que os serviços de saneamento são prestados de forma inadequada na comunidade, destacando a necessidade de providenciar melhorias e adequações na maneira como são ofertados para população. Desse modo, visando a sustentabilidade econômica da prestação dos serviços, a grande maioria das famílias são favoráveis ao pagamento pelo abastecimento de água (76%) e esgotamento sanitário (86%), com exceção ao manejo de resíduos (46%). Em face disso, foi elaborado um prognóstico preliminar para propor soluções em saneamento para a localidade, com as recomendações baseadas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, foram indicadas tecnologias coletivas e individuais para todos os componentes do saneamento básico, com intuito de alcançar a efetividade dos serviços, a sustentabilidade ambiental e a praticidade de manutenção, tendo em conta os custos relacionados com as medidas estruturais (R$ 184.167,07 – 273.785,90) e estruturantes (R$ 89.602,85 – 130.681,73). Palavras-chave: Revisão Sistemática. Diagnóstico Sanitário. Prognóstico de Soluções. Comunidade Rural.