Progresso tecnológico, mudanças na eficiência e produtividade na pesca artesanal em Cabo Verde, na década de 90 - Baptista, António José Medina dos Santos (2002)
Este estudo utilizou a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados na análise das mudanças na produtividade, do progresso tecnológico e das mudanças na eficiência das ilhas de Cabo Verde na produção artesanal de pescado, no período de 1990 a 1999. Por meio do painel de dados disponível nos boletins estatísticos do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das ilhas, utilizando-se a abordagem "intertemporal" dos dados em painel e a abordagem do window analysis. Mediante abordagem intertemporal dos dados em painel, analisaram-se a existência de ineficiência de escala e a natureza dos retornos à escala, e pela abordagem do window analysis, analisaram-se a sensibilidade, a estabilidade e a tendência dos escores de eficiência estimados em cada ilha. Na análise da produtividade total dos fatores utilizou-se o índice Malmquist de produtividade, calculado pelas funções distância estimadas pela abordagem não- paramétrica de análise envoltória de dados, que permitiu a sua decomposição em mudanças na eficiência e mudanças na tecnologia. Os resultados da análise demonstraram que houve diferenças significativas no nível de eficiência técnica entre as ilhas e na produção artesanal do pescado. As ilhas de São Vicente e Santiago foram as mais eficientes enquanto que a ilha da Boa Vista a mais ineficiente. Constatou-se que grande parte das ilhas opera com ineficiência de escala, devido à presença de retornos crescentes à escala. Esses resultados indicam que os níveis de eficiência podem ser melhorados por meio de aumentos nos níveis de fatores de produção dessas ilhas (aumento na escala de produção). Entretanto, em algumas ilhas, notadamente as de São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago e Brava, esta política deve ser aplicada com certa cautela, visto que elas apresentaram retornos decrescentes à escala em algum período da análise, o que pode ser interpretado, de certa forma, como indicador de queda no estoque/disponibilidade de recursos pesqueiros. Os resultados indicam indícios de que a produção das embarcações semi-industriais possa estar afetando a sustentabilidade do estoque de recursos pesqueiros em algumas ilhas onde essas embarcações atuam. A análise, pela técnica do window analysis, indicou que algumas ilhas demonstraram tendência de crescimento nos escores de eficiência no período e que, em grande parte delas, os escores de eficiência ficaram estáveis e pouco sensíveis a mudanças nas unidades que formaram a fronteira eficiente de referência para análise. A análise da produtividade total dos fatores, pelo uso do índice Malmquist de produtividade, demonstrou que houve crescimento na produtividade total dos fatores durante o período, determinado, principalmente, pelo progresso tecnológico verificado no período. Há grande potencial de aumento na produção da pesca artesanal, e as ilhas de Santiago e São Vicente devem servir de benchmark para as demais ineficientes. As políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as ilhas, visto que existem diferenças nos retornos à escala, na eficiência e no progresso tecnológico.