Impactos das notificações ao acordo de barreiras técnicas nas exportações de produtos químicos do Brasil - Corrêa, Carolina Rodrigues (2011)
O Brasil comercializa uma infinidade de produtos com seus parceiros comerciais. Um dos setores de grande relevância é o de produtos químicos, que no ano de 2007 foi responsável por 11,2% do PIB da indústria de transformação e vem mantendo, desde 2002, cerca de 3% de participação no PIB total do país. Apesar disso, o Brasil ainda é deficitário nesse segmento. Observa-se que a falta de investimentos no setor é um fator importante para a produção insuficiente que resulta em déficit, porém, destaca-se também o papel de barreiras não-tarifárias na elevação e perpetuação deste. Assim, pela grande importância do setor para a economia do país torna-se importante verificar como algumas dessas barreiras ao comércio interferem nas exportações brasileiras de produtos químicos para seus principais parceiros comerciais. Para tanto, foi realizada uma análise das notificações emitidas, pelos 20 principais parceiros do Brasil nesse setor, previstas no acordo de barreiras técnicas (TBT). As notificações foram divididas de acordo com o tipo de exigência que demandavam: alterações no produto; no processo, e/ou; nos procedimentos de avaliação de conformidade. Posteriormente foi estimada uma regressão baseada no modelo gravitacional, para verificar o efeito de cada tipo de notificação sobre as exportações brasileiras de químicos. Foi possível verificar que aquelas relacionadas aos procedimentos de avaliação de conformidade afetaram positivamente o comércio internacional, o que pode ser explicado pelo fato de que a padronização dos testes pode reduzir custos, visto que dispensa a realização de testes específicos para cada país importador. Não foram obtidos resultados estatisticamente significativos para as notificações relacionadas com as alterações no produto e no processo produtivo, o que seria explicado pelo efeito ambíguo das mesmas. Cabe aos órgãos responsáveis no Brasil ficarem atentos às exigências feitas pelos parceiros comerciais do setor de produtos químicos, e buscar seus direitos junto à OMC quando alguma notificação apresentar interesses protecionistas.