O universo fragmentado da universidade pública: explorando a relação entre governança, tomada de decisão e autonomia sob a perspectiva política - Rodrigues, Isabella Stroppa (2022)
A universidade brasileira, mesmo após mais de cem anos de sua criação, ainda hoje encontra- se inserida em um contexto de incerteza e questionamento quanto ao seu papel e atuação. Cumulada a este cenário, observamos a restrição crescente de recursos públicos para a educação, que denota um dos impactos dos direcionamentos políticos que historicamente atingem a universidade pública brasileira. Com o decorrer do tempo, as universidades passaram a ser cada vez mais demandadas a interagir e a atender às condições, necessidades e propostas dos numerosos atores que com ela se relacionam. A governança pode ser entendida como um caminho que possibilita a compreensão e a estruturação destas relações de forma planejada, com estabelecimento de critérios, normas e limites que favoreçam elos capazes de conectar a universidade com os diversos sujeitos, entidades e níveis governamentais, assegurando sua autonomia e resultando em efeitos positivos não somente para os diretamente envolvidos, como também para a sociedade como um todo. O foco majoritário dos estudos sobre governança recai na estrutura, sendo perceptível uma lacuna com relação a explorar o processo considerando elementos formais e informais, formação das decisões, e aspectos como grupos de interesse, e dinâmicas de articulação e negociação. A abordagem política considera que o comportamento e desempenho das instituições pode ser compreendido a partir dos seus processos decisórios, e que estas decisões resultam mais das negociações e conflitos de interesses do que das ações racionais. O intuito com esta tese é contribuir para a compreensão da governança universitária no contexto da universidade pública brasileira, para o que buscamos captar elementos essenciais da abordagem política no âmbito interno da instituição, como também as interfaces com a política em nível macro. Assim, esta pesquisa explora a questão: como se articulam a autonomia e a governança nas decisões no âmbito da universidade numa perspectiva política? Para respondê-la, a abordagem metodológica desta tese considerou a combinação de métodos e fontes de dados em busca de obter um panorama holístico de estudo. Visamos compreender, a partir das evidências documentais e dados primários obtidos a partir de entrevistas, como se articulam a autonomia e a governança nas decisões de uma universidade federal brasileira, dedicando especial atenção aos fatores de cunho político que o perpassam. As entrevistas foram semiestruturadas e partiram de questões previamente elaboradas que foram oportunamente complementadas quando da interação direta com os entrevistados. Para análise dos dados primários e secundários foi utilizada a técnica da Análise Temática, uma das formas possíveis de análise de conteúdo, com o objetivo de identificar os “núcleos de sentido” da fala dos entrevistados. Os resultados obtidos a partir da pesquisa conduzida demonstraram a influência dos fatores políticos na governança da universidade, sendo intimamente conectados à sua tomada de decisão e influentes em sua autonomia. Consideramos que a partir do olhar diferenciado direcionado à governança universitária, esta tese pode contribuir para que estas instituições comecem a visualizar seu processo de governança a partir de outros prismas, que se revelaram tanto ou mais importantes do que o estabelecimento de uma estrutura formal de governança. Palavras-chave: Universidade pública brasileira. Governança universitária. Tomada de decisão. Autonomia universitária. Abordagem política.