Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano na renda per capita e na pobreza no Brasil - Cruz, Aline Cristina da (2010)
Os gastos em infraestrutura no Brasil apresentaram forte redução desde os anos de 1980, e as evidentes deficiências na infraestrutura física e social, entre outros entraves, contribuíram para as modestas taxas de crescimento econômico recentes do País. Além disso, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo com pobreza ainda inaceitável. Nesse contexto, questiona-se se Os efeitos dos gastos públicos, principalmente em infraestrutura e em capital humano, são apenas pró-crescimento ou também permitem o aumento da renda dos pobres no Brasil? Este estudo propôs identificar de que forma estes tipos de gastos públicos podem ser alocados, eficientemente, para atingir, simultaneamente, as metas de crescimento econômico e queda de pobreza. A hipótese é de que os gastos públicos em infraestrutura física e em capital humano elevam a produtividade total dos fatores, bem como o emprego e os salários, promovendo, portanto, o aumento da renda per capita e a redução da pobreza. Sob a premissa de que os fatores socioeconômicos ligados ao crescimento e à pobreza estão interrelacionados e são gerados num mesmo processo econômico, desenvolveu-se um sistema de equações simultâneas para estimar os efeitos diretos e indiretos de dispêndios públicos em capital físico e social sobre o crescimento e a pobreza do Brasil no período 1980-2007. Para tal, utilizou-se o Método dos Momentos Generalizados (GMM). Em primeiro lugar, comprovou-se a eficiência das despesas em educação e saúde, bem como em estradas e energia, quanto aos avanços nos estoques de capital humano e físico no País. Os resultados mostram que maior nível de escolaridade, melhores condições de saúde, acréscimos na formação bruta de capital fixo, além de melhorias na infraestrutura rodoviária e energética, contribuem, significativamente, para elevar a renda per capita da população brasileira e a produtividade total dos fatores. Sobre a ligação entre rendimento per capita e pobreza absoluta, o estudo evidencia que, apesar do crescimento econômico modesto e de a pobreza ainda ser um grave problema social, houve crescimento econômico acompanhado de queda na pobreza nas últimas décadas. No entanto, se por um lado, o PIB per capita e a PTF possuem relação inversa com o patamar de pobreza nacional, por outro lado, existe relação direta entre a concentração de renda e crescimento populacional e o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Sobre o mercado de trabalho, apenas os gastos públicos em saúde e em energia revelaram efeitos positivos diretos sobre o emprego, ao contrário dos gastos em educação e em rodovias, os quais contrariam, portanto, a hipótese do estudo de que todo tipo de gasto público em capital humano e em infraestrutura contribui para aumentar o emprego no País. O estudo permite, portanto, afirmar que, ainda que, indiretamente, os gastos públicos em capital humano (educação e saúde) e em infraestrutura física (transporte e energia) constituem medidas eficazes para a implantação de um modelo de crescimento com redução da pobreza. Ademais, conclui-se que os recursos públicos direcionados para provimento de infraestrutura física e social são práticas complementares, e, deste modo, não há trade offs entre estes tipos de políticas públicas.