A devolução de crianças e adolescentes que foram adotadas no Brasil - Arelis, Thaynara Aparecida Santos (2024)
A presente dissertação volta-se para o estudo da devolução de crianças e adolescentes que foram adotadas. O objetivo geral da pesquisa é analisar a produção teórica sobre a devolução de crianças e adolescentes que foram adotadas no Brasil, a fim de identificar os fatores que influenciam na devolução, bem como os impactos causados. Especificamente, objetivou-se refletir sobre a condição da proteção integral, refletindo sobre a realidade brasileira e as legislações voltadas para proteção integral; buscou-se demonstrar as contradições da adoção e da devolução na realidade brasileira; e ainda, buscou-se analisar os artigos sobre a devolução de crianças e adolescentes que foram adotados a fim de desvendar as mediações desse fenômeno. Ancorado no método crítico dialético, a partir da análise temática de conteúdo, realizamos pesquisa bibliográfica a partir da base de dados da Scielo e do Google Acadêmico, totalizando 15 artigos para análise dos dados. Os resultados principais indicaram os principais motivos da devolução pelos pais e mães após a finalização da adoção; os principais impactos causados pela devolução à criança e ao adolescente; os perfis mais devolvidos; as principais formas utilizadas pelo judiciário para penalização dos pais e mães que devolvem; e a importância da construção de um programa/política de acompanhamento das famílias pós adoção no Brasil. Concluímos que trata-se de um fenômeno recente, desafiador e que precisa ser aprofundado pela sociedade com vistas a avançarmos no compromisso pela proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Palavras-chave: Adoção. Devolução. Realidade brasileira. Consequências da devolução.